Moradores do Vale das Palmeiras cobram ações do governo

Por duas horas, autoridades ouviram reivindicações do público (Foto: Tiago Ferreira)

A Câmara Itinerante chegou ao bairro Vale das Palmeiras, na manhã deste sábado (13). Os vereadores macaenses promoveram a primeira edição de 2024, em uma iniciativa que busca aproximar o Legislativo da população. Entre os principais problemas citados, destacam-se a pouca quantidade de linhas de ônibus, falta de sinalização nas ruas, limitação na entrega de correspondências, segurança pública e esgoto.

De acordo com o presidente Cesinha (Cidadania), o objetivo é realizar duas edições por mês. “Na correria da semana, muitos não conseguem estar presentes na Câmara. Por isso, queremos estar cada vez mais perto de todos. O momento é de trabalho e união para que o futuro de Macaé seja com desenvolvimento.”

Luiz Matos (Cidadania), que solicitou a edição no local, reforçou a importância do Legislativo para a sociedade. “Eu e os demais vereadores estamos atentos aos problemas e contamos com o apoio do governo para contemplar os pedidos aqui apresentados”, disse.

Amaro Luiz (PV), Rond Macaé (Cidadania) e Tico Jardim (Cidadania) também estiveram presentes, juntamente com os representantes da Mobilidade Urbana, Saneamento e Ordem Pública. Durante os debates, foi ressaltado o crescimento do Vale das Palmeiras, principalmente com a chegada de empresas.

A próxima Câmara Itinerante acontecerá no dia 27 de abril, a partir das 10h, no bairro Visconde de Araújo.

Participação popular

Presidente da Associação dos Moradores, JuvenilCastro disse que muitas ações acontecem porrecursos próprios das famílias. “Questionaram nossas cobranças sobre os Correios, mas fizemos uma vaquinha para colocar placas de identificação, nome das ruas. Nem com isso o atendimento veio”. Problemas no trânsito também foram mencionados. “Somos um bairro novo e que precisa de medidas básicas, como sinalização e placas de trânsito”, acrescentou.

Luciano Carvalho pediu que os vereadores reforcem as cobranças junto à Enel. “Nosso bairro é muito bom. Gosto de viver aqui, mas o que tem nos atrapalhado é a constante falta de energia elétrica. Em muitas vezes, chegamos a ficar até quatro horas sem energia”, lamentou.

Já Gabriela Mafra citou problemas com a BRK Ambiental. “Baratas, ratos e pombos estão aos montes no bairro. Isso é resultado do esgoto a céu aberto e de bueiros danificados. Ligamos para a empresa, mas nada é resolvido”. Secretário Adjunto de Saneamento, Pablo Moreira Caetano afirmou que acionará a BRK para que todos os reparos sejam feitos.

Vários moradores pediram a construção de uma unidade de saúde no Vale das Palmeiras. Luiz Matos e os demais parlamentares se comprometeram, de forma conjunta, apresentar uma indicação junto ao Executivo. 

Sobre o transporte urbano, os representantes da associação de moradores solicitaram a viabilidade de mais horários e de mudanças em parte do trajeto. Diretor da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, Leandro Aracati encaminhou o pedido para análise junto à Mobilidade Urbana.

A transmissão da Câmara Itinerante no Vale das Palmeiras está disponível no link abaixo: 

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

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