Aprovado em junho do ano passado com o objetivo de regularizar as dívidas dos imóveis com o município, o Programa Mais Valia foi um dos assuntos discutidos na sessão da Câmara de Macaé, nesta quarta-feira (4). Por meio de um requerimento de Marcel Silvano (PT), o Legislativo pede à prefeitura um relatório dos resultados obtidos com o projeto. Segundo o petista, diversos procedimentos estão dificultando o acesso dos moradores ao benefício.
Marcel disse que há inúmeros casos em que os processos estão parados ou negados, mas com justificativas questionáveis. “O Mais-Valia foi um consenso nesta Casa porque era uma proposta de grande alcance e que, paralelamente, geraria recursos aos cofres da prefeitura”.
Na sequência, Maxwell Vaz (SD) fez coro à fala do autor do requerimento. “É um pedido oportuno, pois faltam muitas informações. Quando o programa foi sancionado, nem as secretarias envolvidas sabiam como agir e os procedimentos corretos só foram divulgados tempos depois. Reeditar o Mais-Valia pode ser uma boa alternativa, já que os resultados esperados não foram obtidos”, acrescentou.
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