Parlamentares sugerem melhorias no serviço de odontologia municipal

A coordenadora da Odontologia, Carla Bittencourt, destacou a ampliação do serviço na atual gestão (Foto: Ivana Gravina)

Com o intuito de contribuir para um serviço que vem sendo aperfeiçoando na atual gestão, os vereadores ouviram a apresentação da coordenadora da Odontologia da prefeitura, Carla Bittencourt, no Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Macaé. Eles reconheceram o bom trabalho que vem sendo desenvolvido, mas apontaram deficiências que ainda precisam ser sanadas.

Iza Vicente (Rede) destacou a necessidade de automatizar o sistema de marcação de consultas, ou ainda fazer uma triagem para agilizar os atendimentos à população.

Ela também relatou o caso de um cadeirante que não conseguiu entrar em um dos locais onde são feitos os atendimentos. Carla afirmou que o prédio recebe pessoas em cadeiras de rodas padrão, mas, neste caso, pode ter sido utilizado um modelo de cadeira diferente. “Mesmo que tenha acontecido isso, acho que é válido dar um treinamento de acessibilidade para os funcionários que recebem a população”, ponderou a vereadora.

Tico Jardim (Cidadania) pediu reforço nos consultórios odontológicos da Bicuda Grande e Bicuda Pequena. “Se o dentista tiver um auxiliar, ele pode atender mais rápido e melhor os cidadãos que buscam atendimento”. Sobre o questionamento, Carla respondeu: “Fizemos um processo seletivo para auxiliar odontológico, mas dos 30 que chamamos, apenas dez compareceram”.

Já Luciano Diniz (Cidadania) perguntou sobre a possibilidade de aumentar o quadro de profissionais por meio do concurso que está sendo preparado. A coordenadora disse que fez a solicitação conforme a necessidade do setor que, atualmente, é sobretudo de dentistas especializados em endodontia, próteses e atendimento de pessoas com deficiência (PcD).

Atendimento à população

Dentre as melhorias implementadas na atual gestão, a Coordenadoria de Odontologia enumerou a inauguração e a reinauguração de 19 consultórios odontológicos, que foram construídos ou reformados e atualizados. A coordenadora também citou a ampliação do serviço de marcação de consultas, que funcionava das 8h às 12h e agora se estende até 16h30.

A implantação do serviço de atendimento domiciliar, para acamados e pessoas com dificuldade de locomoção, e a aquisição de uma unidade móvel, que atende escolas, bairros e comunidades, também estão entre as conquistas citadas. A contratação de uma empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias teria permitido ainda a ampliação do atendimento à população.

Carla evidenciou o expressivo aumento no número de atendimentos que, de 2021 a 2023 registrou um aumento de 79%. “Havia uma grande demanda reprimida na cidade e conseguimos zerar as filas de espera”. Ela enfatizou que tal conquista só foi possível devido as mudanças implementadas. “Hoje contamos também com aparelhos de raio-x móvel (para atendimento domiciliar e de PcD), sedação por óxido nitroso (evita que o paciente tenha que ser levado para um centro cirúrgico) e ainda conseguimos reformar 80% dos consultórios odontológicos do município. Até o fim dessa gestão, esperamos chegar a 100%”, concluiu Carla.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

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