Na sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira (17), estiveram presentes profissionais da saúde que lutam pela humanização e pelos direitos da mulher na hora do parto. Elas vieram a convite de Iza Vicente (Rede) e também abordaram projetos de incentivo à adoção. De acordo com a vereadora, o objetivo é conscientizar a sociedade sobre o tema.
Em parceria com Reginaldo do Hospital (Podemos), Iza protocolou um projeto de lei para o enfrentamento da violência obstétrica. “O processo do parto é muito delicado e complexo. Defendemos que nenhuma mulher passe por intervenções desnecessárias antes ou depois de dar à luz. O momento deve ser apenas de felicidade”.
Enfermeira, Juliana Nunes atua no SUS há 10 anos e esteve na organização do I Fórum Sobre Nascimento Respeitoso, que aconteceu em 2019, na Cidade Universitária. Ela afirmou que o país vive retrocessos, principalmente devido a mudanças na Rede Cegonha, o programa do governo federal que desenvolve ações desde o pré-natal.
“O que mais vejo na cidade são mulheres com muito medo de parir. O nascimento continua centrado na figura do médico, mas quem faz o parto é a mulher. Esse é um processo involuntário e fisiológico”, disse.
Juliana divulgou dados sobre o parto no país. Na rede privada, quase 90% dos bebês nascem por cesariana. Já em maternidades públicas, os números se equilibram. Entre os avanços, a servidora destaca o cumprimento da Lei do Acompanhante, que garante a presença do parceiro ou da parceira durante todo o processo do parto, assim também como a participação de uma doula (profissional que dá suporte físico e emocional) à gestante.
Os desafios da adoção
Estudante do curso de enfermagem da UFRJ, Kiara Rodrigues Heringer atua no projeto de extensão Germinando Amor, coordenado pela professora Milena Carneiro. A iniciativa busca tirar dúvidas e encontrar potenciais adotantes. “Hoje, há 5 mil pessoas para adoção, enquanto a procura tem mais de 30 mil. O que acontece é que a maioria busca por bebês brancos e que sejam filhos únicos”, revelou Kiara.
Na próxima quarta-feira (25), o projeto realizará um evento virtual com o tema “Racismo na Adoção”, a partir das 19h30. Os interessados em participar podem ser inscrever no link que é disponibilizado em @germinandoamor (Instagram).
Violência sexual
Ainda na sessão, ocorreu o primeiro debate sobre o Projeto de Lei (PL) 024/2022, de Iza, que inclui a temática “Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes” na rede pública de ensino. A autora respondeu questionamentos dos parlamentares e lembrou que muitos casos são revelados quando os estudantes aprendem a identificar situações de abuso.
“Estudos apontam que há 500 mil novos casos todos os anos somente no Brasil, mas apenas 7% são notificados. Muitas vezes, o abuso acontece dentro do ambiente familiar e a escola precisa também ser uma rede de proteção.”
Edson Chiquini (PSD) e Luiz Matos (Republicanos) defenderam que a educação sexual deve ser um assunto abordado pelos pais e que não sejam centralizados em posicionamentos políticos. Já Amaro Luiz (PRTB) antecipou que vai se abster de votar no PL.
Por outro lado, Professor Michel (Patriota) fez coro à fala de Iza. “O projeto em nada tem a ver com sexualidade explícita. Minha filha tem cinco anos e eu ensino quais partes do corpo ela não pode deixar que toquem, por exemplo. É possível ensinar sexualidade sem abordar a forma do sexo.”
Agora, o PL 024/2022 segue em tramitação e os demais vereadores terão prazo regimental para apresentar emendas.