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Posição do governo sobre o Parque da Cidade volta a ser cobrada

Val também lembra que o espaço segue se deteriorando com os anos sem manutenção.
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O Parque da Cidade constantemente volta a ser tema de discussão dos vereadores. Mesmo com diversas propostas já encaminhadas pela Câmara Municipal de Macaé, nenhuma medida concreta é adotada e o espaço segue abandonado e sem utilização. Nesta quarta-feira (4), Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, voltou a cobrar, por meio de um requerimento, uma posição da prefeitura sobre o caso.
De acordo com Val, uma das melhores propostas seria transformar o parque em um centro esportivo com atividades olímpicas. “O vereador Cesinha (Nilton César Pereira Moreira, do Pros) já defendeu essa possibilidade e eu concordo. O que não pode é continuar do jeito que está, já que a situação só piora”, afirmou.
Inaugurado em 2004 com a proposta de ser uma alternativa de lazer e esporte para os moradores, o local está sem grades, com espaços cobertos em má conservação, calçamento quebrado, entre outros problemas. Com discursos favoráveis ao requerimento, os vereadores defendem que o Parque da Cidade não seja mais um espaço ocioso no município.
Para o presidente, Eduardo Cardoso (PPS), o local foi planejado com falhas. “Desde o dia da inauguração, eu alertei sobre não haver árvores plantadas. Como ter um espaço aberto para as pessoas sem sombra? O que for feito para que lá não seja mais um parque sem árvores é válido”, disse.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.