Reforma do Centro Cultural do Legislativo avança

Imóvel terá elevador de acesso ao segundo piso (Foto: Ivana Gravina)

Depois de quase dois séculos, o prédio do Centro Cultural do Legislativo passa pela maior reforma de sua história. Assim que for totalmente revitalizado, o imóvel que, por muitos anos foi a sede da Câmara de Macaé, voltará a receber o público para exposições, cursos, apresentações artísticas e eventos oficiais. Na manhã desta quarta-feira (20), o presidente Cesinha (Pros) acompanhou o andamento dos trabalhos.

Por ser uma construção com arquitetura antiga, há um cuidado especial na preservação dos detalhes. Todo o telhado já foi trocado e passou por impermeabilização para evitar goteiras e infiltrações. Um elevador será instalado para garantir acesso de pessoas com deficiência (PcD) ao segundo piso, onde funciona a Escola do Legislativo.

As escadas e o antigo plenário também serão revitalizados, além das bancadas, cadeiras e lustres que compõem o acervo. De acordo com Cesinha, a Mesa Diretora planeja realizar novamente sessões no espaço. “O resgate da nossa história é mais um legado que deixaremos para a cidade. Com uma gestão econômica e transparente, foi possível garantir recursos para reformar o Centro Cultural e tirar do papel iniciativas pioneiras, como a instalação da energia solar na sede atual.”

O imóvel

Construído em 1838, o local inicialmente serviu de residência para a família de Francisco Domingues Araújo, grande comerciante e fazendeiro da época. Três décadas depois, passou a ser alugada para a Câmara Municipal, que veio a adquirir oficialmente o imóvel em 1905. Até o final de 2012, sediou o Legislativo, hoje no Palácio Natálio Salvador Antunes.

O servidorMeynardo Rocha de Carvalho, historiador e doutor em Memória Social, afirma que uma série de pesquisas foram realizadas para que a obra preserve os traços arquitetônicos. “É um trabalho bastante emblemático para a cidade. Por exemplo, resgatamos a cor ocre, utilizada na reforma de ampliação, que ocorreu em 1926. No ano seguinte, a prefeitura também passou a funcionar no imóvel e a cidade vivia um grande período de prosperidade econômica, impulsionada pela produção de café.”

Na parte externa, a Câmara abriu processo para musealização das centenárias palmeiras imperiais, que consiste em oficializar pesquisas e documentos ligados à preservação dos monumentos naturais. “Elas são símbolo do período Imperial brasileiro e representam a ligação do primeiro dono com os governantes da época. O proprietário original chegou a receber a visita de Dom Pedro II”, acrescentou Meynardo.

Testemunha da história

Desde 1967, o taxista Paulo Roberto Moreira de Souza trabalha no ponto instalado na Praça Gê Sardenberg, incluída na reforma. Ele testemunhou de perto alguns dos grandes momentos da política local e vê com bons olhos a revitalização do espaço. “Nesse tempo todo, já acompanhei umas dez reformas, mas nenhuma como essa”, disse.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.