🔊 Ouvir   O recesso da Câmara Municipal de Macaé começa neste domingo (15) e por isso foram convocadas duas sessões extraordinárias, para deliberação sobre proposições que não poderiam deixar de ser votadas ainda em 2019. A sessão de segunda-feira (16) será dedicada exclusivamente à Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre as votações previstas para terça (17) estão o Código Tributário e de Posturas, alterações nos conselhos municipais de Cultura e de Habitação, além do veto do prefeito ao Projeto de Lei do Conselho Municipal de Comunicação.
O recesso do Legislativo termina no dia 15 de fevereiro. Nesse período, apenas as sessões ordinárias são interrompidas, mas pode haver convocação de extraordinárias e audiências públicas, entre outros eventos. Neste período, todos os setores da Câmara e os gabinetes dos vereadores continuam funcionando normalmente. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.