Vereador busca melhorias para comunidades e região serrana

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Luciano Diniz teve quatro indicações e quatro requerimentos aprovados</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">&nbsp;na última terça-feira (26).</span>

Em sessão realizada na última terça-feira (26), o vereador Luciano Diniz teve mais quatro indicações e quatro requerimentos aprovados por unanimidade.

 

Atendendo a pedido de moradores de diversos bairros da cidade, o vereador solicitou por meio de indicações ao executivo, diversas ações para o bairro do Horto, como a instalação de iluminação pública, obras de macrodrenagem e colocação de redutores de velocidade na rodovia que corta o bairro.

 

Outra indicação protocolada e aprovada pelo vereador foi a solicitação ao executivo da realização de obras de macrodrenagem no bairro Praia Campista.

 

Além das quatro indicações, o vereador teve mais quatro requerimentos aprovados, sendo três atendendo a pedidos de moradores do Distrito de Córrego do Ouro. São eles: um pedido de estudos juntamente ao Macaé Facilita para a implantação de um balcão de empregos em Córrego do Ouro que atenda à região serrana de Macaé; a construção de um posto policial na entrada de Córrego do Ouro e a elaboração de um projeto de revitalização dos rios, com implantação de um programa de tratamento do esgoto despejado nos efluentes daquele distrito.

 

Além dos três requerimentos, o vereador teve aprovado também o quarto requerimento que solicita que se realize estudos juntamente à Secretaria de Trabalho e Renda, para viabilizar a descentralização dos cursos profissionalizantes, sendo esses implementados nas comunidades como Nova Esperança, Nova Holanda, Malvinas, Lagomar, Bosque Azul, Ajuda e etc., atendendo, assim, à demanda dos jovens residentes nestas localidades.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.