Vereador pede mais segurança no trânsito para a população

 <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:14px;">A proposta de&nbsp;Chico Machado é&nbsp;finalizar a obra no entroncamento entre a Avenida Industrial e a Avenida Amaral Peixoto.</span></span>

<span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Na sessão ordinária desta terça-feira (14) foi aprovada, na Câmara Municipal de Macaé, uma indicação para a resolução de um impasse entre a concessionária de energia Ampla e a Prefeitura de Macaé. O objetivo é finalizar a obra no entroncamento entre a Avenida Industrial e a Avenida Amaral Peixoto, no Engenho da Praia, garantindo mais segurança aos cidadãos que circulam pelo local.<br />   <br />  </span></span>

O idealizador é o vereador Chico Machado (PMDB), que teve sua proposta aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes.
 
Segundo informações do vereador, a obra foi interrompida pela Prefeitura de Macaé para que a Ampla fizesse a colocação de um entroncamento de rede na localidade. No entanto, a concessionária de energia não realizou as intervenções previstas para a extensão da rede de iluminação pública, inviabilizando a finalização da obra por parte da Prefeitura.
 
“Minha indicação vem com o objetivo de solicitar ao prefeito (Aluízio dos Santos Jr. – PV), que tome providências a fim de concluir a obra, uma vez que o cruzamento oferece perigo aos motoristas e já ocorreram vários acidentes com vítimas no local”, disse Chico Machado.

<br />  <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Jornalista: Adriana Corrêa</span></span>

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.