Vereadores alertam para o aumento da violência na cidade

Diversos requerimentos foram aprovados

Diante dos recentes casos de violência na cidade, a Câmara Municipal de Macaé aprovou por unanimidade o Requerimento 394/2017, do vereador Luciano Diniz (PMDB). Ele pede ao comando do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM) o aumento da patrulha no bairro Virgem Santa. A votação aconteceu em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (27) e foi seguida por outras proposições voltadas para a segurança pública.

 

Durante a discussão do requerimento, Marcel Silvano (PT) defendeu que todos os vereadores presentes assinassem o documento. “Esta é uma forma de reforçar a posição para que o comando da Polícia Militar se sensibilize. A segurança das pessoas deve ser a prioridade”. Prontamente, Luciano aceitou o pedido.

 

Ocorrências na Virgem Santa também foram relatadas por Márcio Bittencourt (PMDB). Já Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, apresentou três requerimentos voltados para a Praia Campista, o Miramar e o Jardim Vitória. Val solicita que o 32º BPM atue para coibir o crescimento dos assaltos nos bairros.

 

Câmara Itinerante para ouvir as reivindicações dos moradores

 

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram requerimentos de Marvel Maillet (Rede) para a realização da Câmara Itinerante na Virgem Santa, no Centro e no Jardim Santo Antônio. “Levar o Legislativo a todos os bairros é uma forma de entendermos melhor as necessidades de cada região e de ouvirmos os moradores”, defendeu.

 

De acordo com o presidente, Eduardo Cardoso (PPS), a Câmara está em fase de conclusão do processo licitatório para o retorno do programa.

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.