Com o objetivo de dar uma nova oportunidade a pessoas em situação de rua, a Câmara de Macaé aprovou, por unanimidade, a criação do Programa Acolher e Qualificar, nesta quarta-feira (27). A iniciativa partiu de Reginaldo do Hospital (Podemos), por meio do Projeto de Lei (PL) 31/2022, que agora segue para veto ou sanção do Executivo.

Segundo Reginaldo, a proposta foi elaborada de forma coletiva e com base em dados do governo local. “Somente no ano passado, a prefeitura registrou 900 pessoas vivendo nas ruas. Muitas delas se deslocam para outros lugares, mas boa parte fica. Nossa ideia é envolver o Centro Pop, o Cetep e a Pousada da Cidadania para oferecer suporte, educação e, futuramente, chances no mercado de trabalho.”

Desse público, 219 possuíam o ensino fundamental completo, enquanto 75 haviam terminado o ensino médio. Outras nove pessoas chegaram a terminar o ensino superior. “Acredito que a ligação de Macaé com a indústria do petróleo segue atraindo quem busca melhores empregos, mas a falta de qualificação fecha portas”, acrescentou.

O PL rendeu elogios no plenário. Nas palavras do Professor Michel (Patriota), a implementação do programa contribuirá de forma efetiva para a sociedade. “Talvez, esse seja um dos melhores projetos que já aprovamos”. Já o líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania), reforçou que a causa deve ser sempre defendida pelo Legislativo. “Acolher e Qualificar fecha uma cadeia social de proteção e faz com que o governo disponibilize um ‘Plano B’ a quem está sem nenhum.”

Amaro Luiz (PRTB) aproveitou a discussão para lembrar que o Brasil tem diversas legislações vigentes para assegurar direitos básicos, mas que nem sempre saem do papel. Já o presidente Cesinha (Pros) lamentou a falta de incentivo para quem busca o primeiro emprego. “É verdade o que Amaro diz. Fui autor da lei para dar oportunidades aos jovens. A gestão passada sancionou, mas não colocou em prática. Acredito que, agora, será diferente.”