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Vereadores de Macaé aprovam propostas na área de saúde

Liomar Queiroz pediu atenção para a saúde mental, qualidade da água e órteses e próteses para os macaenses (Foto: Tiago Ferreira)

Os parlamentares da cidade aprovaram requerimentos importantes na área de saúde nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Macaé. As propostas foram da vereadora Liomar Queiroz (Agir). Ela solicita informações e providências do poder público em prol da saúde mental da população em vulnerabilidade, da garantia da qualidade da água e do fornecimento de órteses e próteses para a população.

Liomar expressou preocupação com as pessoas em situação de rua que apresentam alguma doença mental. “Queremos saber se essas pessoas são acolhidas, se há alguma abordagem social, se é feito algum acompanhamento e como isso é feito”. Ela ainda questionou se há recolhimento em casos de surto e, quando há tratamento, se após elas retornam para as ruas.


Qualidade da água questionada

A vereadora também pediu ao Executivo laudos técnicos que atestem a qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Nova Holanda. “É a terceira vez que falo sobre isso em plenário. Os moradores da Nova Holanda e Nova Esperança vêm reclamando de um odor forte na água. Peço mais uma vez, providências dos órgãos competentes, antes que haja uma epidemia ou algo mais grave”.

O presidente do Legislativo, Alan Mansur (Cidadania) aproveitou para denunciar que no bairro da Barra vêm acontecendo algo semelhante. “Moradores de algumas ruas da Barra têm reclamado pelo mesmo motivo. Eles estão preocupados e com toda a razão. Pois se uma pessoa ingere água contaminada pode ter sérios problemas de saúde”, acrescentou.

Órteses e Próteses para a população

Liomar ainda requisitou informações sobre o cumprimento da Lei 4.765/2021, que prevê a implantação de um Banco Municipal de Órteses e Próteses em Macaé. “Muita gente não sabe, mas existe um setor que faz esse tipo de atendimento no Centro de Reabilitação Dona Sid – anexo ao Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. Ainda assim, a demanda é muito grande e, por isso, a lei precisa ser efetivada”.

A parlamentar reforçou a necessidade de atenção ao serviço que, muitas vezes, só funciona por esforços que vão além das atribuições dos servidores. “Visitei o local no ano passado e vi funcionários públicos indo buscar equipamentos em veículos próprios para atender os pacientes”, relatou a vereadora.

Órteses são dispositivos externos, como coletes, palmilhas e talas, que auxiliam, estabilizam ou corrigem membros existentes, melhorando a sua função. Já as próteses substituem parcial ou totalmente membros ou articulações ausentes, devido à problemas de má formação ou amputações.


Fórum Macaé Requalificar o Centro

O relator da Comissão Parlamentar pela Revitalização do Centro de Macaé, Ricardo Salgado (MDB), lembrou o Fórum Macaé Requalificar o Centro, que ocorre nesta quinta-feira (5), das 8h30 às 13h. “Convidamos particularmente as pessoas que vivem no entorno da região central”.

Luciano Diniz (Cidadania) lembrou que estará presente o arquiteto Sérgio Dias, que contribuiu com projetos habitacionais no Centro do Rio. “Quem fecha o fórum é a Secretária do Recentro, Ana Paula Vilaça. Ela falará de investimentos em desenvolvimento cultural, econômico, comercial e gastronômico, que levaram Recife a figurar entre as 10 cidades que mais recebem turistas no país”.

As inscrições gratuitas para participar do evento podem ser feitas on-line, via Sympla.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.