Na noite desta quarta-feira (25), vereadores e população se encontraram para discutir a proposta do governo de restringir a passagem a R$ 1 real. Na audiência pública, os presentes lamentaram a ausência de representantes da prefeitura e também apresentaram outras alternativas para o transporte público. Maxwell Vaz (SD), vereador que solicitou o encontro, conduziu os trabalhos.
No início, Maxwell lembrou que o texto original do Projeto de Lei (PL) 003/2018 estabelece o programa Macaé Cidadão, com a necessidade de um cadastro para que se tenha acesso ao subsídio da passagem. O problema, segundo o parlamentar, é que os critérios serão definidos posteriormente e por meio de decreto do prefeito.
“É preciso que os detalhes sejam transparentes. Quem terá acesso ao cartão? Como será a mudança? Se houver restrições sociais, que sejam claras. Lamentavelmente, o governo não está aqui para dar explicações”, disse Maxwell.
Na sequência, Marcel Silvano (PT) disse que já apresentou uma emenda para que pessoas desempregadas possam ter acesso gratuito aos ônibus. Um dos participantes da audiência lembrou que a isenção já é praticada em grandes cidades, como São Paulo.
De acordo com o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), há estimativa de que 85% dos moradores da cidade continuem pagando R$ 1. “Desde quando o projeto foi aprovado, já se questionava quem teria direito ao subsídio”, acrescentou.
Antes do final, os vereadores também discutiram propostas que assegurem o benefício de forma irrestrita e sem critérios de renda, além da obrigatoriedade de definição dos critérios antes da votação. O PL tramita nas comissões da Câmara e deve receber novas emendas.
Municipalização do transporte
Durante a audiência, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) voltou a defender estudos sobre a possibilidade de municipalização do serviço, como acontece em Maricá. “A passagem a R$ 1 talvez tenha sido o melhor projeto social do governo, mesmo com falhas. A nossa cidade tem recursos e precisa dividir a riqueza com o cidadão. Talvez, uma empresa municipal seja mais barata do que o valor que se paga atualmente.”
Crise econômica
Para Marvel Maillet (Rede), uma mudança significativa no atual modelo pode gerar demissão em massa dos funcionários do Sistema Integrado de Transporte (SIT). No entanto, ele também defende maior fiscalização nos gastos com o subsídio da passagem. “Se mudar, não haverá controle simplesmente porque nunca teve”.
Já o morador Roberto Rocha falou sobre os altos índices de desemprego. “Estamos em uma época muito difícil. Como vai ser definido quem poderá ou não continuar pagando o atual valor? Parece pouco se a gente pensar em apenas uma passagem, mas representa muito para diversas pessoas. Vim aqui pedir que a restrição seja revista.”
