Vereadores pedem segurança no trânsito, escola integral e iluminação pública

O vereador reeleito Rond Macaé (PSDB), que sugeriu a instalação de um 'guard rail'. Foto: Ivana Gravina.

A segunda sessão legislativa após a disputa que elegeu prefeito e vereadores para o quadriênio de 2025-2028, marcou a retomada da apreciação de propostas parlamentares. Entre agradecimentos pelos votos recebidos de eleitos e não eleitos, foram aprovadas nesta quarta-feira (9), na Câmara de Macaé, três indicações e um requerimento de serviços à população.

A primeira indicação foi feita pelo vereador reeleito Rond Macaé (PSDB), que sugeriu a instalação de um guard rail – proteção metálica que tem o objetivo de diminuir impactos de veículos em vias públicas – na descida da ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (sentido Fronteira), que liga os bairros Centro e Barra. “Esses dias, um ciclista caiu ali e se machucou. O local é perigoso pois há grande movimento de carros transitando em alta velocidade. Por esse motivo, solicito essa proteção”.

Luciano Diniz (Cidadania), também recém-eleito para um novo mandato, pediu a construção de uma escola de educação infantil e fundamental, em horário integral, no Lagomar. Foi dele ainda a requisição de novos postes para melhorar a iluminação pública na Estrada do Horto, em especial do quilômetro três a oito.

Por fim, um requerimento da Mesa Diretora concedeu autorização para o prefeito se ausentar da cidade por alguns dias, conforme prevê a legislação em casos de viagem ao exterior.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.