Vereadores, prefeito e vice são empossados na Câmara de Macaé

Ato ocorreu diante de um lotado Salão Nobre (Foto: Tiago Ferreira)
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Os eleitos para o quadriênio de 2025-2028 tomaram posse dos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito no fim da tarde desta quarta-feira, 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Macaé. A cerimônia é simbólica e acontece sempre no primeiro dia do ano, que corresponde ao início do mandato para o qual os representantes da população foram eleitos.

Diante de um grande público, que encheu o Salão Nobre da Casa Legislativa, foi feita a leitura e a assinatura do termo de posse dos 17 parlamentares, que prometeram trabalhar em prol de Macaé e dos interesses da população. Conforme determina a Lei Orgânica Municipal, o vereador mais velho dentre os eleitos, Amaro Luiz (PV), presidiu a sessão.

A vereadora Leandra Lopes (PT) falou em nome da bancada feminina, composta por ela, Manu Rezende (MDB), Liomar Queiróz (Agir) e Mayara Rezende (Republicanos) – todas em seu primeiro mandato. Leandra celebrou o aumento da representação feminina, que é a maior da história da Câmara de Macaé (23,5%). “Apesar de ter crescido o número de mulheres na política, ainda somos minoria. É um grande desafio ocupar espaços de poder historicamente masculinos. Por isso vou trabalhar por oportunidade iguais para todos”.

Luciano Diniz (Cidadania) foi o escolhido para falar em nome dos demais parlamentares. Ele destacou o trabalho realizado pelas frentes parlamentares, que concentram esforços para avançar em políticas públicas para os ciclistas, as pessoas com deficiência e a despoluição da Lagoa de Imboassica, por exemplo. “Nossa cidade possui 19 favelas, das quais nove foram urbanizadas nos últimos quatro anos. Enfrentamos problemas também na saúde e na educação, mas seguiremos trabalhando para encontrar soluções”, prometeu o parlamentar.

Executivo

O prefeito reeleito, Welberth Rezende (Cidadania), e o seu vice, Fabiano Paschoal (MDB), também declararam o seu compromisso com a cidade. Paschoal evidenciou a dificuldade de fazer política pública em nosso país. “Não é tarefa fácil, mas vamos nos empenhar nisso”.

Welberth agradeceu pela confiança da população que o elegeu em uma votação histórica (85,6% dos votos) e reconheceu que ainda há muito a ser feito. “Mas estamos dispostos a fazer o que é necessário para que tenhamos uma cidade ainda melhor e mais feliz”. O prefeito acrescentou que vai continuar buscando alianças para atender os interesses da população, estendendo o atual momento de desenvolvimento econômico e social da cidade.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.