Vereadores, prefeito e vice são empossados na Câmara

Discurso dos eleitos remetem à crise econômica e ao desemprego

Um grande público compareceu à posse dos 17 vereadores, prefeito e vice-prefeito de Macaé, eleitos em 2016 para o mandato 2017-2020. A solenidade foi realizada na tarde de domingo, 1º de janeiro de 2017, na Câmara Municipal de Macaé. Apesar do Salão Nobre ter ficado lotado, a cerimônia transcorreu de forma tranquila. Na sequência, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.
 

Cumprido os trâmites legais, alguns dos eleitos discursaram de forma breve. A crise econômica que a cidade enfrenta foi citada em quase todos os discursos, inclusive pelo prefeito reeleito Aluízio dos Santos Jr (PMDB), que se desculpou pelos erros da sua administração. “Erramos na tentativa de acertar. Mas o importante é nos reerguer e tentar novamente, fazendo melhor”, disse.
 

O presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso (PPS), fez um pedido ao prefeito para aumentar o subsídio da empresa concessionária do transporte público, a fim de que a passagem de ônibus pudesse ser gratuita para o macaense. “Eu sei da crise econômica que a cidade enfrenta, mas se for possível economizar em outras áreas, isso resultaria em um ganho para o trabalhador”.
 

Os vereadores Valdemir Souza (PHS), o Val Barbeiro, e Nilton César Moreira (PROS), o Cesinha, discursaram em nome dos parlamentares novos e dos reeleitos, respectivamente. “Espero que possamos realizar um mandato coletivo em prol das famílias macaenses”, enfatizou Barbeiro.
 

Já Cesinha mencionou o desafio de se fazer política diante do descrédito da população e dos escândalos de corrupção. “É possível ser político e ser ético, honesto. Nossa missão é também mostrar que nem todos são corruptos”, afirmou.
 

Confira o nome dos empossados para o mandato 2017-2020:

 

Vereadores

– Marvel Paolino Maillet (Rede)

– Luiz Fernando Borba Pessanha (PTC)

– José Franco de Muros (PPS)

– Valdemir da Silva Souza (PHS)

– Marcel Silvano da Silva Souza (PT)

– Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva (PPS)

– Renata Thomaz de Oliveira (PSC)

– Alan Mansur Pereira (PRB)

– Paulo Fernando Martins Antunes (PMDB)

– Maxwell Souto Vaz (SDD)

– Márcio Soares Bittencourt (PMDB)

– José Queiroz dos Santos Neto (PTC)

– George Coutinho Jardim (PMDB)

– Julio Cesar de Barros (PMDB)

– Carlos Augusto Garcia Assis (PMDB)

– Nilton Cesar Pereira Moreira (Pros)

– Welberth Porto de Rezende (PPS)

 

Prefeito

– Aluízio dos Santos Júnior (PMDB)

Vice-prefeito

– Vandré de Araújo Guimarães (PMDB)

 

Jornalista: Adriana Corrêa

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.