Dois requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira (11), na Câmara de Macaé, buscam contribuir para o aumento da qualidade de vida da população. Um deles foi proposto pelo vereador Rond Macaé (PSDB) e trata da realização gratuita do exame de ultrassonografia morfológicapara grávidas na cidade. Já o segundo é de Luciano Diniz (Cidadania) e visa a reativação da frente parlamentar do gerenciamento costeiro, que concentrará esforços para a finalização da lei de ordenamento do uso das áreas de praias e lagoas no município.

Sem ultrassonografia morfológica

De acordo com Rond, muitos cidadãos não têm condições de pagar por uma ultrassonografia morfológica, que é mais precisa que a comum. E como ela só é feita em clínicas particulares no município, muitas famílias permanecem desassistidas. “Tenho recebido muitos apelos para resolver essa questão”, relatou.

Ainda segundo o parlamentar, quem não paga pelo exame não consegue se preparar para tratar algumas doenças do feto, fazer uma intervenção precoce e até prever riscos e complicações na gestação e no parto. Ele pediu à presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Mayara Rezende (Republicanos), que reforce a demanda junto ao Executivo.

Mayara informou que já solicitou a criação de um centro de imagem municipal que proporcione à população exames gratuitos pelo SUS. “Tenho esperança que em breve possamos contar com esse centro de imagem, que incluirá as ultrassonografias morfológicas”, declarou a vereadora.

Gerenciamento costeiro

Já a reativação da Frente Parlamentar do Gerenciamento Costeiro tem como finalidade concluir a formulação da lei do zoneamento da costa de Macaé. A legislação estabelece os tipos de uso permitidos – por exemplo, banho, atracação, comércio e pesca, entre outros – concilia interesses diversos e apazígua conflitos, priorizando a preservação da natureza e o bem coletivo.

Além da finalidade já mencionada, Luciano destaca que a conclusão da lei atende a outro propósito: a obtenção de recursos para implementar melhorias na cidade. “Sem a apresentação de um plano municipal de gestão da orla marítima, Macaé não pode pleitear verbas do governo federal para implementar ações em consonância com o plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”.