Por unanimidade, Legislativo define comissões permanentes

Devido à pandemia, sessão ocorreu sem a presença do público
   Nesta sexta-feira (8), a Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, a formação das comissões permanentes do biênio 2021-2022. Com os 17 vereadores no plenário, o presidente Cesinha (Pros) atendeu ao pedido de Guto Garcia (PDT) para que um acordo fosse construído, resultando na votação em bloco. Iza Vicente (Rede) e José Prestes (PTB) também buscaram mudanças na proposta inicialmente lida.
Por conta da Covid-19, o plenário permaneceu vazio, mas o público acompanhou o ato simultaneamente no Youtube. Além de defender a união da Casa para o enfrentamento da pandemia, Cesinha elogiou a atitude do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) em buscar o diálogo com o Legislativo. “Macaé tem enormes desafios pela frente”, disse.
As comissões são formadas por quatro parlamentares: presidente, relator, titular e suplente. Elas são responsáveis pelo desenvolvimento de atividades essenciais, como fiscalização e análise de projetos, além da emissão de pareceres de acordo com cada especificidade.
Comissões Permanentes – Biênio 2021-2022
Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
Presidente: George Jardim
Relator: Rafael Amorim
Titular: José Prestes
Suplente: Tico Jardim
Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação
Presidente: Paulo Paes
Relator: Tico Jardim
Titular: Guto Garcia
Suplente: José Prestes
Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Presidente: Luciano Diniz
Relator: Amaro Luiz
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Reginaldo do Hospital
Saúde
Presidente: Reginaldo do Hospital
Relator: Rafael Amorim
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Alan Mansur
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Edson Chiquini
Relator: Professor Michel
Titular: Luciano Diniz
Suplente: Alan Mansur
Educação e Cultura
Presidente: Professor Michel
Relator: Guto Garcia
Titular: Iza Vicente
Suplente: Thales Coutinho
Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
Presidente: Iza Vicente
Relator: Thales Coutinho
Titular: Amaro Luiz
Suplente: José Prestes
Defesa dos Direitos do Idoso
Presidente: Luiz Matos
Relator: Reginaldo do Hospital
Titular: Alan Mansur
Suplente: Rond Macaé
Ética e Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
Presidente: Edson Chiquini
Relator: Amaro Luiz
Titular: Iza Vicente
Suplente: Tico Jardim
Assistência Social e Defesa do Consumidor
Presidente: Rond Macaé
Relator: Edson Chiquini
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Paulo Paes
Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico
Presidente: Rafael Amorim
Relator: Professor Michel
Titular: Iza Vicente
Suplente: Thales Coutinho
Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
Presidente: Guto Garcia
Relator: Professor Michel
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Paulo Paes
Pesca e Aquicultura
Presidente: Alan Mansur
Relator: Rond Macaé
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Edson Chiquini
Esporte e Lazer
Presidente: Thales Coutinho
Relator: Tico Jardim
Titular: Reginaldo do Hospital
Suplente: Alan Mansur
Cidadania da Infância e Juventude
Presidente: Thales Coutinho
Relator: Iza Vicente
Titular: Luiz Matos
Suplente: Amaro Luiz
Agricultura e Pecuária
Presidente: George Jardim
Relator: Paulo Paes
Titular: Tico Jardim
Suplente: Edson Chiquini
Transporte e Mobilidade Urbana
Presidente: Amaro Luiz
Relator: Iza Vicente
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Luiz Matos
Segurança Pública e Defesa Social
Presidente: Luiz Matos
Relator: Guto Garcia
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Edson Chiquini

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.