Pular para o conteúdo

Legislativo articula desassoreamento de rios e canais de Macaé

Cesinha presidiu a reunião virtual com órgãos estaduais e do município
[responsivevoice voice="Brazilian Portuguese Female" buttontext="Ouvir"]

[responsivevoice voice=”Brazilian Portuguese Female” buttontext=”Ouvir”] A Câmara de Macaé intermediou, na tarde desta quarta-feira (28), uma reunião online entre secretarias municipais e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para tratar de desassoreamento de rios, canais e problemas afins. “Penso que chegamos a um consenso e desenhamos caminhos concretos para solucionar essas situações”, afirmou o presidente Cesinha (Pros).
Segundo o superintendente do Inea, José Ronaldo Paes Leme, um ofício de Edson Chiquini (PSD), Rafael Amorim (PDT), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Cesinha chegou ao instituto solicitando as obras. “Foi encaminhado pelo deputado estadual Chico Machado (PSD) e dirigido também à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Faremos toda a nossa parte”.
O ofício tinha sido o resultado de demandas da população aos vereadores. O presidente agradeceu a Paes Leme: “Acrescento que mesmo com quatro assinaturas, a iniciativa é uma preocupação dos 17 vereadores”. A ideia é incluir o município no Programa Limpa Rio.
Canais do Capote e Campos-Macaé
Cesinha mencionou o Canal do Capote e o Campos-Macaé. “Não me lembro de ter visto uma dragagem sequer, em oito anos pelo menos”. Paulo Paes (Democratas) comentou: “A última vez que vi foi no governo Sílvio Lopes. Então, estamos falando de 15 a 20 anos”.
O secretário municipal de Infraestrutura, Santiago Borges, afirmou que não há contrato assinado para o serviço. “Há processo de licitação. Mas o desassoreamento demanda um estudo amplo”.
Estrada Serra da Cruz e Ponte do Baião
Já Tico Jardim (Pros) falou da Estrada Serra da Cruz, atingida pelo assoreamento do Rio São Pedro. “São muitas as licenças ambientais necessárias para fazer a obra”.  Segundo Paes, uma pessoa morreu eletrocutada no local porque a rede elétrica foi derrubada pelas águas.
George Jardim (PSDB) disse que na região serrana, todas as ações foram apenas municipais, e aproveitou para lembrar a Ponte do Baião. “Precisamos que seja construída uma nova para o escoamento dos produtos rurais”.
Participaram ainda da reunião representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do deputado Chico Machado, e os vereadores Luciano Diniz (Cidadania), Edson Chiquini e Rafael Amorim.
[/responsivevoice]

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.