Vereadores cobram mais ciclovias e iluminação pública

Rafael Amorim, George Jardim e Cesinha foram os autores dos requerimentos

Foram aprovados na sessão desta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Macaé, requerimentos que levam as demandas da população por novas ciclovias e iluminação pública ao prefeito Welberth Rezende (Cidadania). Os pedidos fazem referência a diferentes localidades da cidade e contaram com o apoio integral dos parlamentares em plenário.
O primeiro requerimento aprovado nesse sentido foi de Rafael Amorin (PDT), que solicitou ao Executivo informações sobre a próxima etapa do Plano Municipal Cicloviário, assim como o percentual já construído, a designação dos locais que receberão novas ciclovias e a previsão de conclusão. “O plano foi aprovado em 2018. De lá pra cá, cresceu o número de ciclistas e aumentou a relevância da obra. Pedi ainda a inclusão de um trecho da rodovia Norte-Sul e do acesso ao Terminal Cehab”, destacou o autor.
Depois de Rafael, foi a vez de George Jardim (PSDB) pleitear a construção de uma ciclovia na RJ 162 entre Córrego do Ouro e Glicério, atendendo também à Região Serrana. “Gostaria que a construção desse trecho de ciclovia fosse estendida até o Frade e incluísse ainda o acesso às localidades de Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Areia Branca. Nessas estradas não existe acostamento. Então, o ciclista é obrigado a se arriscar na disputa de um espaço com os veículos no asfalto”, acrescentou George.
Ao final da sessão, o presidente Cesinha (Pros) solicitou por meio de indicação a substituição da iluminação pública do bairro Jardim Vitória por lâmpadas de LED. Ele aproveitou para denunciar a escuridão que acomete essa e outras localidades. “Sabemos que o processo licitatório está em curso, mas peço uma atenção especial na iluminação de bairros como a Aroeira, pois disso depende a segurança pública dos moradores”.
A iniciativa de Cesinha levou outros vereadores a se manifestarem. Edson Chiquini (PSD) pediu atenção especial para a iluminação do Calçadão que, segundo ele, está com 49 lâmpadas queimadas. Alan Mansur (Cidadania) disse que o mesmo acontece na Avenida Rui Barbosa, que está com vários trechos escuros. Tico Jardim (Pros) informou que toda a Região Serrana sofre com o problema. Contudo, “o Posto do Siqueira, ponto final do ônibus em Serra da Cruz, está em completa escuridão”. Rafael Amorin (PDT) lembrou da Orla dos Cavaleiros e George Jardim (PSDB), do Sana e Cabeceira do Sana, que também convivem com a escuridão.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.