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Câmara inaugura iluminação natalina nesta quinta-feira (9)

Iluminação vista de cima
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[responsivevoice voice=”Brazilian Portuguese Female” buttontext=”Ouvir”]  Nesta quinta-feira (9), a partir das 16h30, a Câmara Municipal de Macaé inaugura oficialmente a iluminação natalina do Centro Cultural do Legislativo, no Centro. O ato contará com apresentações musicais dos alunos da Escola Municipal De Artes Maria José Guedes (Emart) e uma surpresa especial para o público com a chegada do Papai Noel.
De acordo com o presidente Cesinha (Pros), a iniciativa busca reconhecer a importância de um dos principais prédios históricos da cidade, além de valorizar o comércio local e proporcionar aos moradores a emoção com as tradicionais festividades de fim de ano.
“Os últimos 12 meses foram marcados por perdas irreparáveis, mas temos a esperança em dias melhores. A sede da Câmara também recebeu uma iluminação especial e tudo foi pensado para deixar nossa cidade ainda mais bonita”, disse.
Evento
Iluminação natalina no Centro Cultural do Legislativo
Data: 09/12/2021 (quinta-feira)
Horário: 16h30
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 197 – Centro (final do Calçadão)
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Com o nome de Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede passou a funcionar em 2013, no bairro Horto, concentrando os diversos setores do Legislativo e oferecendo mais espaço e conforto para receber a população.
  • Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
  • (22) 2796-7800
  • comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

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