SIT: Secretaria de Mobilidade pode anunciar em junho nova licitação

Representantes da pasta falaram ainda sobre conscientização para o trânsito (Foto: Tiago Ferreira)

A Secretaria de Mobilidade Urbana poderá anunciar em junho a nova licitação para o transporte público. A declaração foi feita pelo secretário Jayme Muniz, no Grande Expediente da sessão da Câmara de Macaé nesta terça-feira (31). Ele deu a informação após pergunta de Edson Chiquini (PSD) sobre a empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte).

“O contrato atual vai até 2025, mas nossa Procuradoria está tentando antecipar o término”. Ele disse que a empresa foi responsável pela má qualidade do serviço e que a gestão passada também não teve capacidade de fiscalizar. “Teremos 20 linhas a mais, ônibus climatizados e maiores”.

Jayme e o coordenador de Educação para o Trânsito Leandro Aracati compareceram para falar do Maio Amarelo, campanha de conscientização. Segundo eles, foram 76 ações, na sede da cidade e na Serra, atingindo mais de 20 escolas, oito empresas, 2 mil alunos e pelo menos duas rádios e três TVs, tendo como madrinha a atriz Monica Martelli.

Houve ainda, entre outras iniciativas, blitzes educativas em ruas do município e uma simulação de acidente no Trevo de Areia Branca, com 16 “vítimas”, mais e menos graves, em parceria com a Saúde e alunos de enfermagem da UFRJ. “Mais de 90% dos acidentes são por imprudência. Queremos deixar de ter o triste recorde de país que mais mata no trânsito”, lamentou Muniz.

Outro destaque no Maio Amarelo foi a corrida e caminhada nas praias Campista e Cavaleiros, com 2.341 inscritos, cuja inscrição era em alimentos e rendeu duas toneladas, que serão entregues em instituições filantrópicas da cidade.

Câmeras de vigilância

O presidente Cesinha (Pros) perguntou sobre o sistema de câmeras de vigilância, atualmente desativado. “Em breve, apresentaremos o projeto de um sistema similar ao CCO (Centro de Controle Operacional) da prefeitura do Rio. Serão 120 câmeras que liberarão os agentes de trânsito para atividades de atendimento humanizado”, respondeu o secretário.

Indagado pelos vereadores, ele abordou ainda outros temas da mobilidade urbana, muito importantes para a população. Clique aqui para assistir o vídeo.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.