Na manhã desta segunda-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoas com Deficiência (PcD) se reuniu novamente com representantes do Executivo, na Câmara de Macaé. O objetivo dos vereadores é acompanhar e propor ações de políticas inclusivas pelo governo. Compõem o grupo o presidente Cesinha (Pros), Iza Vicente (Rede), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Luciano Diniz (Cidadania).
Uma das pautas abordadas foi a rede pública de ensino. Recentemente, ocorreu a contratação de profissionais para suprir a falta de auxiliares de estudantes PcDs durante as aulas. A Secretaria de Educação não esteve presente devido a outros compromissos agendados anteriormente, mas informou que a demanda estava atendida.
A Frente Parlamentar aprovou o envio de um ofício para que a pasta encaminhe relatório com dados estatísticos, além da quantidade de contratados e em quais escolas atuam.
Os vereadores ainda contaram com a presença do Procurador Adjunto de Licitações, Gustavo Gusmão. Ele participou do encontro para explicar os processos de parceria com instituições sem fins lucrativos, ou seja, o Terceiro Setor, que prestam atendimentos em Macaé.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, há 17 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Cesinha voltou a defender que a realização de um censo local deve estar entre as prioridades. “Assim, saberemos qual é a nossa realidade e quais políticas devem ser adotadas.”
Conselho para a inclusão
A Câmara também cobra a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Ainda hoje, acontece uma reunião na prefeitura para discutir a proposta, que deve ser encaminhada ao Legislativo por meio de um projeto de lei.