Pedido de redução de imposto, rota turística para o Sana e a criação de programa de estágio estão entre as propostas aprovadas na sessão desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Macaé. Em plenário, os vereadores ainda pediram melhorias para os bairros Horto e Jardim Franco.
Rota turística na Região Serrana
A ideia de criar uma rota turística para o Sana partiu de uma indicação de Rafael Amorim (PDT). “Colocar o distrito em uma rota oficial é importante para garantirmos a preservação do local, a sustentabilidade e o emprego das pessoas”. O parlamentar frisou que já existe uma proposta com a mesma finalidade em âmbito federal, porém, ele acredita que o município também precisa fazer a sua parte. “Não precisa destruir nada para ganhar dinheiro. Muito pelo contrário. Quanto mais preservado, melhor para moradores e turistas”.
Estágio para técnicos de enfermagem
Já Rond Macaé (Patriota) fez uma indicação para criar um programa de estágio não remunerado nas unidades de saúde do município. A ideia é contemplar os técnicos de enfermagem que estão tendo dificuldades para se formar, devido à exigência do estágio para a obtenção de registro no órgão de classe. “Faço o pedido, pois há muitas pessoas dependendo disso para poder atuar e temos demanda para esses profissionais”. Rond recebeu o apoio em discursos dos vereadores Edson Chiquini (PSD), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Luiz Matos (Republicanos).
Redução de ITBI
A indicação de George Jardim (PSDB) para a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também foi defendida por José Prestes (PTB) e Paulo Paes (União Brasil). O autor indica ao Executivo que a alíquota seja reduzida para 2%. “Isso já foi feito em Campos dos Goytacazes. Hoje, para comprar um imóvel de R$ 100 mil, o cidadão paga R$ 4 mil só de ITBI.”
Para George, no atual contexto econômico, está difícil comprar um terreno ou casa, e o ITBI dificulta ainda mais, podendo até inviabilizar a aquisição do bem. Ele ainda reclamou das avaliações para determinar o valor do imóvel, realizadas pela prefeitura. Segundo o parlamentar, um terreno em Serro Frio, região serrana e rural da cidade, foi avaliado com o mesmo valor de outro terreno localizado na Orla dos Cavaleiros.
Paulo Paes fez coro às reivindicações do tucano: “Não queremos que simplesmente o ITBI diminua. Queremos que ele seja justo”.
Melhorias para os bairros
Luiz Matos aindateve aprovadas duas indicações solicitando uma praça com academia e uma escola no bairro Jardim Franco. E Paulista (Podemos) pediu a instalação de pontos de ônibus com cobertura no bairro Horto.