Durante quase cinco horas, famílias e movimentos sociais cobraram dos representantes do Executivo os direitos que os autistas têm assegurados por lei. A audiência pública promovida pela Câmara de Macaé aconteceu na noite desta terça-feira (4), no Centro Cultural (antiga sede), com o objetivo de debater saúde, educação e assistência social. Para os presentes, os desafios ainda permanecem maiores do que as conquistas.

O presidente Cesinha (Solidariedade) conduziu a audiência e reforçou que Macaé tem plenas condições de ser a cidade mais inclusiva do estado. “Esse é o nosso objetivo. Desde o meu primeiro mandato, atuo pela aprovação de leis, mas agora é preciso que tudo saia do papel. Mais do que falar, esse momento é para ouvir o que cada cidadão tem a falar. Saibam que a Câmara estará sempre em defesa dessa causa”.

A neuropediatra Lívia Lobo defendeu que o governo priorize atividades integradas, incluindo esporte, lazer, cultura e educação. “Ao longo das últimas décadas, aumentou o diagnóstico de autismo não somente de crianças, mas também de adolescentes e até pais. Entendo as limitações da gestão pública, mas é preciso pensar além. Qual é o modelo que a gente sonha? Queremos unir forças, porque a angústia é grande.”

O promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Fernandes Bernardes, participou da audiência e disse que o Ministério Público acompanha de perto as ações realizadas pelo Executivo em favor das Pessoas com Deficiência (PcD). Ele disse que o recente processo seletivo amenizou a falta de profissionais na educação, mas fez um alerta sobre o tempo de espera para atendimentos na saúde.

“Há, ainda, um ponto de atenção na parte social. Em fevereiro, pelo menos 106 crianças ainda aguardavam a entrega da Ciptea (Carteira do Autista)”, acrescentou.

Luta por direitos básicos

Avó de uma criança autista, Claudia Pinheiro fez um protesto que emocionou os presentes. “Meu neto de sete anos está fora da escola porque a mediadora que ele tinha entrou de licença e não encontraram uma substituta. Por lei, ele tem esse direito, mas até agora ninguém me deu uma resposta. Isso não pode continuar assim”.

A superintendente de Educação Inclusiva e Social da Secretaria de Educação, Janaina Pinheiro, informou que, apenas neste ano, 300 novos alunos PcD ingressaram na rede municipal. Ela se comprometeu em buscar solução para o neto de Claudia.

Frente Parlamentar

Em 2022, a Câmara oficializou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, composta por Cesinha, Luciano Diniz (Cidadania), Iza Vicente (Rede) e Reginaldo do Hospital (Podemos). Uma das conquistas do grupo foi agilizar, em parceria com a prefeitura, o aumento do repasse de verba para instituições que atuam no município com inclusão.

Diniz informou que o grupo se reunirá, na próxima semana, para acompanhar o andamento das reivindicações apresentadas na audiência. Já Iza propôs que o governo faça parcerias com clínicas privadas de forma emergencial. “Sou sempre a favor do serviço público, mas precisamos lidar com a realidade. Um chamamento pode diminuir a fila dos pacientes.”

Centro de Referência

Boa parte do evento teve como foco a implementação de um centro de referência para atendimento de pessoas com deficiência. Mães relataram as dificuldades na marcação de consultas e, em alguns casos, a espera de meses para que seus filhos tivessem acompanhamento. Ao ser questionado sobre a demora em efetivar uma promessa do governo, o secretário de Saúde, Alexandre Cruz, refutou.

“Todos nós sabemos que a máquina pública precisa cumprir uma série de procedimentos legais. Isso requer tempo e planejamento, mas não estamos parados. Juntamente com Cesinha, encontramos um local apropriado. Agora, vem a parte de negociação para uso do espaço. Paralelamente, enfrentamos um grande desafio em toda a rede pública. Ainda falta muito, mas é preciso reconhecer os avanços que tivemos.”

Uma das líderes do Motivados Pelo Autismo Macaé (Mopam), Lúcia Anglada foi enfática ao cobrar o cumprimento das leis vigentes. “Não queremos nada além do que os nossos direitos. Reconhecemos algumas pequenas conquistas, mas é triste ver que cidades muito menores e com menos recursos do que Macaé já possuem centros de referência em pleno funcionamento. Como sempre falo, a gente não é invisível”, finalizou.

Confira a audiência: