♿ Acessibilidade:
Degradê com CSS
Degradê com CSS

Legislativo debate maior integração com lideranças comunitárias

Leandra, autora do requerimento, recebeu apoio do presidente Alan Mansur (Foto: Ivana Gravina)

Durante a sessão da Câmara Municipal de Macaé desta terça-feira (7), os vereadores debateram sobre meios de ampliar a participação popular nas ações governamentais. A iniciativa partiu de Leandra Lopes (PT), que apresentou o Requerimento 203/2026. Ela propôs que a Escola do Legislativo desenvolva um curso de formação sobre o tema para lideranças comunitárias e presidentes de associações de moradores.

O requerimento de Leandra foi aprovado por unanimidade. Antes da votação, a petista fez a defesa da proposta. “Queremos levar informações sobre o funcionamento dos poderes às comunidades. Através da qualificação aos líderes sociais, ampliaremos esse acesso de forma mais objetiva, agilizando a solução de demandas. Para isso, é preciso que o cidadão saiba onde buscar os seus direitos.”

A iniciativa foi elogiada pelo presidente Alan Mansur (Cidadania), que prontamente solicitou uma reunião para tratar do tema. A Escola do Legislativo integra o Centro Cultural do Legislativo, que funciona na antiga sede da Câmara.

Incentivo à cultura

Também foi de Leandra o Requerimento 211/2026, que solicita estudo sobre a visibilidade de implantação do “Cartão Cultura”, destinado aos estudantes da Escola Municipal de Dança. “A ideia é auxiliar nos gastos com a formação, que incluem a compra de uniformes e materiais para as aulas, contemplando principalmente os matriculados que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, explicou.

Desistência de posse

Após a sessão, o presidente Alan e o suplente de vereador Petterson dos Santos Moura (MDB) assinaram um termo de desistência de posse. Petterson, que assumiria no lugar de Ricardo Salgado (MDB), não ocupará cadeira na Casa. “Por motivos de foro íntimo, ele tomou essa decisão. Assim, convocaremos o próximo suplente”.

A suplência seguinte é de Julinho Antunes (MDB). Salgado deixou a Câmara para ser secretário do Ambiente, Sustentabilidade e Clima.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.