Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em adolescentes e o atendimento das famílias de Pessoas com Deficiência (PcD) foram os principais assuntos debatidos na sessão desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Macaé. Os requerimentos aprovados são de autoria dos vereadores Liomar Queiroz (Agir) e Cesinha (Cidadania), respectivamente.
Liomar defendeu o Requerimento 270/2026, que solicitou relatório com número de casos de alunos da rede municipal de ensino que contraíram ISTs – como sífilis, HIV, HPV e gonorreia, entre outros – nos anos de 2023, 2024 e 2025. O pedido foi direcionado às secretarias de Saúde e Educação e visa identificar a incidência desse tipo de doença na faixa etária de 12 a 18 anos.
“O objetivo é construir políticas públicas com responsabilidade e eficiência, desenvolvendo ações preventivas e de cuidados para esse público e seus familiares”, informou a vereadora. Na sessão anterior (12), ela teve aprovada proposta na mesma linha: a prevenção da gravidez precoce.
Criança fora da escola
No Requerimentos 277/2026 Cesinha questiona os critérios de remanejamento e lotação dos Auxiliares de Serviços Escolares (ASE). “Já estamos praticamente no meio do ano letivo e ainda há criança autista, matriculada, fora da sala de aula por falta de ASE para fazer a mediação na aprendizagem”. Por esse motivo, ele quer saber quantos ASEs existem na rede municipal hoje, onde estão alocados e porque não são remanejados para as unidades que necessitam desses profissionais.
O parlamentar citou o caso da mãe do menino Benício, matriculado no início do ano, mas que permanece sem frequentar as aulas por falta de mediador(a). “Ela me liga todos os dias rogando por ajuda para que o seu filho tenha o direito de estudar respeitado. A gente vem discutindo isso há muito tempo. Procurei todos os meios e ainda não obtive resposta”, declarou Cesinha.
Passe Social
O vereador também pediu a ampliação do Passe Social. Além de aumentar os beneficiados, a ideia é contemplar os acompanhantes de crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – quando comprovada a necessidade de apoio no deslocamento.