♿ Acessibilidade:
Degradê com CSS
Degradê com CSS

Câmara aprova programa de envelhecimento ativo para idosos

Liomar alerta para o crescimento da população idosa na cidade (Foto: Tiago Ferreira)

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei 01/2026, da vereadora Liomar Queiroz (Agir). Ele cria o Programa Municipal Ativa Idade, para a reinserção produtiva da pessoa idosa na sociedade. O objetivo é estimular a participação social, a qualidade de vida e assegurar a dignidade das pessoas com mais de 60 anos.

Para a autora da proposta, proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho é uma forma de devolver a autonomia para muitos desses cidadãos. “Macaé possui mais de 26 mil idosos hoje. Precisamos planejar o envelhecimento ativo dessa população que não para de crescer”.

Liomar defende a ampliação de oportunidades e o combate ao etarismo como formas de garantir um futuro melhor para este público. “Estamos falando em direitos básicos como respeito, bem-estar, saúde e autonomia. Isso exige políticas públicas cada vez mais estruturadas”.

O vereador Amaro Luiz(PV) apoiou a colega em seu discurso. “Faço parte desses 26 mil idosos que vivem na cidade atualmente. E devemos ter orgulho de chegar até aqui. Trocamos a força pela experiência e merecemos ser incluídos em todos os espaços”.


Crianças e adolescentes

Na mesma sessão, Liomar e a vereadora Leandra Lopes (PT) também tiveram aprovado o Requerimento 331/2026. Ele solicita informações sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Queremos saber os valores disponíveis, como esses recursos vêm sendo aplicados e quais ações, projetos ou entidades foram beneficiados”.

Leandra relatou a experiência da cidade de Itaguaí, que utilizou o dinheiro do fundo para financiar um programa de inserção dos jovens no mercado de trabalho. “É uma parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), que vem dando bons resultados. Sabemos das dificuldades em usar os recursos desse fundo, devido às regras legais. Mas precisamos buscar alternativas para ajudar nossas crianças e adolescentes”, defendeu a vereadora.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.