<span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Vereadores apontaram fragilidades no PL <span style="text-align: justify;">35/2014,</span> que, mesmo assim, foi aprovado pela maioria dos parlamentares.</span></span>
Após intenso debate entre os parlamentares, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, sem unanimidade, o Projeto de Lei 35/2014, de autoria do Poder Executivo. O projeto formaliza o protocolo de intenções para a criação de um consórcio regional de segurança pública, que abrange os municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã. A iniciativa recebeu 13 votos favoráveis e quatro abstenções dos vereadores Maxwell Vaz (SD), Igor Sardinha (PT), Marcel Silvano (PT) e Amaro Luiz (PSB).
Para Maxwell Vaz, a ideia é boa, mas o projeto é evasivo e frágil. “O documento não define os papéis, as responsabilidades e os custos de cada município, ou seja, não possui deliberação prática”, disse.
O vereador Marcel Silvano reforçou o seu pedido de esclarecimento ao Executivo, feito na ocasião da primeira discussão sobre o consórcio em plenário. Ele compartilhou a sua preocupação com o projeto. “Com a possibilidade de armamento da Guarda, essa discussão se torna ainda mais premente. Além disso, o projeto tem muitas fragilidades e não podemos ratificá-lo sem debater com o Executivo e a própria sociedade.”
Diante dos motivos expostos acima, o parlamentar Igor Sardinha solicitou o adiamento da votação para a próxima terça-feira (16), a fim de que o Executivo possa esclarecer as questões pontuadas pelos vereadores. Contudo, a proposta de adiamento foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
Jornalista: Adriana Corrêa