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Vereadores elegem membros das comissões legislativas

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">Os vereadores de Macaé discutiram e votaram a composição das 17 comissões&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">parlamentares</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">&nbsp;para o biênio 2015-2016.</span>


 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Os vereadores de Macaé discutiram e votaram a composição das 17 comissões parlamentares permanentes para o biênio 2015-2016. A eleição foi realizada nesta terça-feira (24), na primeira sessão ordinária do ano. Conheça as frentes de trabalho e saiba quem são os integrantes de cada uma delas:</span></span><br />     <br />  &nbsp;
  • Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
    Presidente: Francisco Machado
    Relator: Maxwell  Vaz
    Titular: Nilton Cesar 
    Suplente: Jocimar Gomes
 &nbsp;
  • Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação
    Presidente: Júlio César
    Relator: Amaro Luiz
    Titular: Manoel Francisco
    Suplente: Igor Sardinha
 &nbsp;
  • Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
    Presidente: Nilton Cesar
    Relator: Júlio César
    Titular: Luciano Diniz
    Suplente: Carlos Augusto
&nbsp;
  • Saúde
    Presidente: Welberth Rezende
    Relator: Amaro Luiz
    Titular: Igor Sardinha
    Suplente: Lúcio Mauro

 

  • Desenvolvimento, Indústria e Comércio
    Presidente: Maxwell Vaz
    Relator: Renata Thomaz
    Titular: Chico Machado
    Suplente: Carlos Augusto
&nbsp;
  • Educação e Cultura
    Presidente: Manoel Francisco
    Relator: Carlos Augusto
    Titular: Igor Sardinha
    Suplente: Renata Thomaz
 &nbsp;
  • Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
    Presidente: Amaro Luiz
    Relator: Luciano Diniz
    Titular: Marcel Silvano
    Suplente: Manoel Francisco

 

  • Defesa dos Direitos do Idoso
    Presidente: Francisco Machado
    Relator: Lucio Mauro
    Titular: Marcel Silvano
    Suplente: Nilton Cesar

 

  • Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
    Presidente: Nilton Cesar
    Relator: Francisco Machado
    Titular: Amaro Luiz
    Suplente: Maxwell Vaz

 

  • Assistência Social e Defesa do Consumidor
    Presidente: Lúcio Mauro
    Relator: Júlio César
    Titular: Manoel Francisco
    Suplente: Marcel Silvano
&nbsp;
  • Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico
    Presidente: Maxwell Vaz
    Relator: Chico Machado
    Titular: Nilton Cesar
    Suplente: Luciano Diniz
 &nbsp;
  • Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
    Presidente: Carlos Augusto
    Relator: Marcel Silvano
    Titular: Luciano Diniz
    Suplente: Nilton Cesar

 

  • Pesca e Aquicultura
    Presidente: Júlio César
    Relator: Jocimar Gomes
    Titular: Welberth Resende
    Suplente: Marcel Silvano
&nbsp;
  • Esporte, Lazer e Turismo
    Presidente: Jocimar Gomes
    Relator: Welberth Rezende
    Titular: Manoel Francisco
    Suplente: Renata Thomaz
 &nbsp;
  • Cidadania da Infância e Juventude
    Presidente: Marcel Silvano
    Relator: Renata Thomaz
    Titular: Lúcio Mauro
    Suplente: Jocimar Gomes
 &nbsp;
  • Agricultura e Pecuária
    Presidente: Jocimar Gomes
    Relator: Nilton Cesar
    Titular: Chico Machado
    Suplente: Renata Thomaz
 &nbsp;
  • Transporte e Mobilidade Urbana
    Presidente: Igor Sardinha
    Relator: Chico Machado
    Titular: Nilton Cesar
    Suplente: Jocimar Gomes
 &nbsp;

Jornalista: Adriana Corrêa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

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