Ações podem incrementar turismo na Serra Macaense

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Foram aprovadas quatro indicações do vereador Welberth Rezende, que sugerem</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">&nbsp;intervenções da Prefeitura na Região Serrana.</span>

Foram aprovadas nesta semana, pela Câmara Municipal de Macaé, quatro indicações do vereador Welberth Rezende (PPS) sugerindo intervenções da Prefeitura no sentido de incentivar o turismo na Serra Macaense. “Dando força ao turismo da região, não seremos tão dependentes da indústria do petróleo”, afirmou Welberth. A indicação Nº 512/2015, para que sejam colocadas placas de sinalização turística no distrito do Sana, foi aprovada na terça-feira (9).
 

Já nesta quarta-feira (10), foram aprovadas as outras três indicações, voltadas para a infraestrutura e o meio ambiente. A de número 521/2015 prevê a “instalação de um sistema de segurança nas elevatórias e na ETE do Sana e de Glicério, através do sistema de fossa filtro e sumidouro, a fim de evitar o vazamento de esgoto ‘in natura’, em caso de falta de energia ou pane do sistema”.
 

A indicação de número 520/2015 solicita que se “viabilize a reposição em área pública da mata nativa ciliar do Rio São Pedro, no distrito do Frade”. O vereador sugere ainda que a obra crie uma área de lazer com visitação monitorada. Finalmente, a indicação Nº514/2015, solicita coleta seletiva de lixo nos distritos do Sana e Frade.
 

Jornalista: Marcello Riella Benites

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.