Tomadas para celulares, lixeiras e recapeamento asfáltico

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Indicações do vereador Nilton César,&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">aprovadas na terça-feira (9),</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">&nbsp;buscam comodidades para os cidadãos e segurança no trânsito.</span>

Uma série de indicações do vereador Nilton César (PROS) foram aprovadas nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Macaé, visando a limpeza na orla, a infraestrutura para ciclistas e a urbanização de algumas áreas, além de oferecer comodidade para os cidadãos e segurança no trânsito. As indicações números 49 e 53 /2015 solicitam, respectivamente, a colocação de lixeiras na praia de Imbetiba e a implantação de quiosques na ciclovia ao longo da Linha Verde. O objetivo é “proporcionar aos usuários da ciclovia local para se hidratar, se alimentar e descansar”.
 

Já as indicações 54 e 50/2015 preveem a “colocação de tomadas de energia nos lugares onde as pessoas sentam, ao longo do calçadão, no centro da cidade” e nos pontos de ônibus. A sinalização conhecida como “olho de gato” é indicada pelo vereador para “separar as duas vias entre o Terminal da Lagoa e o Trevo da Churrascaria Galope” (Indicação Nº440/2015), e para dividir “as duas vias entre o retorno que dá acesso à Linha Vermelha e o retorno que dá acesso ao Bairro Costa do Sol” (Nº441/2015).
 

Finalmente, três indicações pedem recapeamento asfáltico para ruas do Morro de São Jorge, no bairro Aroeira. A de número 442/2015 propõe que a intervenção seja feita na Rua Leopoldino Neves Pinheiro. A de número 444/2015 faz a mesma solicitação para a Alcides Vieira e a 443/2015 sugere que seja recapeada a Rua João Branco.

Jornalista: Marcello Riella Benites

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.