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Legislativo pede melhorias para as escolas de Macaé

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 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Vereadores debatem problemas estruturais de escolas da cidade e Região serrana</span></span>


 

Na sessão ordinária desta terça-feira (8), foram aprovados diversos requerimentos e indicações solicitando mais infraestrutura para os colégios macaenses. O debate teve início com um requerimento do vereador Maxwell Vaz (SD), que pediu o cronograma das obras da Escola Municipal Olga Benário.

 

O parlamentar informou que a unidade não oferece segurança, nem condições para o exercício da prática pedagógica, gerando cobranças de pais, alunos e educadores. “Faço um alerta ao governo, já que as reclamações são recorrentes e, pela legislação, o município deveria investir no mínimo 25% do seu orçamento, que é um dos maiores do país, em educação”, disse Maxwell.

 

Outro a contribuir para a discussão foi Igor Sardinha (PRB), que lembrou que a escola Olga Benário já foi alvo de inúmeras proposições, além de já ter recebido a visita de alguns vereadores. “Quando estivemos lá, havia um ‘gato’ sustentando a ligação de energia elétrica da escola, que enfrentava ainda sérios problemas no abastecimento de água.”

 

Para Igor, o problema não foi ocasionado pela crise econômica ou pela falta de recursos, mas por uma gestão ineficiente. “O resultado dessa má gestão é o funcionamento da escola, durante todo o ano, sem condições básicas para alunos e professores”, denunciou o parlamentar.

 

Já Marcel Silvano (PT) teve três indicações aprovadas, nas quais pediu reformas para as escolas estaduais municipalizadas Córrego do Ouro e Carolina Curvelo Benjamin – a primeira está localizada no distrito que tem o mesmo nome e, a segunda, no Trapiche. Ele também solicitou mais computadores para a sala de informática da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena – também na Região Serrana.

 

Por fim, Manoel Francisco Neto, o Manoel das Malvinas, reivindicou a implantação de um programa de educação básica em tempo integral para a escola Estadual Rachel Reid.

 

 

Jornalista: Adriana Corrêa

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.