Audiências acontecerão nas primeiras semanas de março
Com objetivo de fortalecer a participação popular nas discussões que envolvem o Plano Diretor de Macaé, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a realização de seis audiências públicas para tratar do tema. A votação aconteceu na sessão desta terça-feira (23) e a proposição foi assinada pelos vereadores Luciano Diniz (PT) e George Jardim (PMDB).
O Plano Diretor é uma diretriz constitucional para municípios com mais de 20 mil habitantes e busca a integração entre o governo e a população, com objetivo de debater as iniciativas públicas e privadas que são voltadas para o desenvolvimento da cidade, principalmente nas áreas de construção e de serviços.
Todas as audiências começarão a partir das 18 horas, no plenário do Legislativo. A primeira será realizada no dia 1° de março, com o tema “Habitação e Gestão Democrática”. No dia três será debatido o “Meio Ambiente e Saneamento”. Já no dia oito, será a vez de abordar o “Desenvolvimento Sociocultural” e, no dia 10, o “Desenvolvimento Econômico”. “Mobilidade Urbana” e “Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo” serão os assuntos das duas últimas audiências, que serão realizadas no dias 15 e 17 de março, respectivamente.
As seis audiências também poderão ser acompanhadas, simultaneamente, pela internet.
Prefeitura apresentará balanço do 3° quadrimestre de 2015 nesta quarta (22)
O Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (24) será cedido à Prefeitura de Macaé, que apresentará os resultados fiscais da cidade no 3° quadrimestre de 2015. A prestação de contas, obrigatória por lei, foi anunciada durante a votação da pauta do dia.
Tribuna Cidadã
Uma hora antes do início da sessão, os microfones da Câmara serão abertos para a realização da Tribuna Cidadã. O primeiro inscrito será o novo presidente da 15ª Secção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano Paschoal de Souza, que abordará o planejamento do órgão para a nova gestão. A segunda será a cidadã Gerusa Melo, que falará sobre o atendimento que o seu filho recebeu no HPM.
A Tribuna Cidadã é realizada na última quarta-feira de cada mês, sempre a partir das 09 horas. O interessado em participar pode se inscrever na sede da Câmara e apresentar qualquer tipo de reivindicação que seja de interesse ao município.
Jornalista: Júnior Barbosa