Requerimento é de Maxwell Vaz (SDD).
Por 8 votos a 7, o Legislativo rejeitou o pedido de explicação ao prefeito Aluízio dos Santos Júnior…
Por 8 votos a 7, o Legislativo rejeitou o pedido de explicação ao prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PMDB) sobre a decisão de voltar a receber o subsídio do cargo. Em outubro de 2015, o chefe do Executivo anunciou, na Câmara Municipal de Macaé, que abria mão do benefício como forma de amenizar os impactos da crise econômica no orçamento da prefeitura. Maxwell Vaz (SDD) é o autor do Requerimento 533/2017, discutido na sessão desta quarta-feira (3).
Coube ao vice-presidente Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, desempatar com um voto contrário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente deve proferir voto a requerimentos e indicações em caso de empate. No momento em que o placar apontava 7 votos a favor e 7 contra, Julinho conduzia a sessão.
“Não sou contra o prefeito receber pelo cargo que ocupa. Porém, ele veio até esta Casa para comunicar a sua decisão e, agora, deve explicar os motivos que o fizeram voltar a ter o benefício. Aliás, ele tomou essa iniciativa porque deveria escolher entre o salário de médico e o de prefeito, como estabelece a lei”, defendeu Maxwell.
O líder do governo, Márcio Bittencourt (PMDB), rebateu os argumentos de Maxwell e orientou a bancada a votar contra. “A decisão tomada foi referente ao mandato passado e o prefeito está no direito dele. Este requerimento está equivocado e não precisamos criar constrangimentos a qualquer custo”, defendeu.
Luiz Fernando (PT do B) e Marcel Silvano (PT) fizeram discursos em defesa do requerimento e também cobraram explicações do prefeito. O presidente Eduardo Cardoso (PPS) seguiu a posição do bloco oposicionista. “Não vejo problemas em pedir esclarecimentos e, por isso, voto a favor”, declarou.
Jornalista: Júnior Barbosa