O Requerimento 613/2018, de Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho foi aprovado nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé. A proposição questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José, no Miramar. Pais e avós de alunos compareceram à Câmara para acompanhar o debate e a votação.
“Um dos motivos alegados seria o custo mensal por aluno, de R$ 3 mil. Não considero que seja valor elevado pela importância de educar uma criança”, disse Gelinho.
O vereador e ex-secretário da Educação, Guto Garcia (MDB) disse não saber se essa decisão havia sido tomada. “Eu tenho a informação de que o Ministério Público (MP) questionou o custo, porque a média das escolas no município fica por volta de R$ 800, e também o fato não haver área de lazer ou qualquer espaço ao ar livre”. Ele disse que, em geral, nesses casos, não se fecha, mas transfere-se os alunos para outras unidades.
Welberth Rezende (PPS) disse que irá com Guto amanhã (7) à Secretaria de Educação para tratar do assunto e convidou os demais colegas. “Outro motivo alegado para fechar a creche é que há poucos alunos. Mas há poucos porque não estão abertas matrículas. De qualquer forma, defendemos que se houver a transferência, que seja para um lugar nas imediações”.
Já Marvel Maillet (Rede) afirmou que a unidade tem o custo geral de R$ 120 mil por mês, atende a 54 crianças e está num imóvel alugado por R$ 17 mil. “Se o custo já é alto, pode aumentar ainda mais, pois um dos locais previstos para transferência poderia dar direito a maiores salários para os funcionários, por ser área de risco”.
Desapropriação
Segundo Maxwell Vaz (SD) um caminho muito melhor seria a desapropriação de algum terreno próximo e a construção de uma nova unidade. “Aí sim, teríamos um prédio arquitetura e instalações adequadas”. Marcel Silvano (PT) sugeriu a Gelinho que fizesse um requerimento ao MP para confirmar se o ministério determinou realmente o fechamento da escola.
Outro que criticou a Secretaria de Educação foi Luiz Fernando Pessanha (PTC). “A creche funcionou nessas condições por tanto tempo. Por que só agora, faltando 40 dias para o fim do ano letivo, se anuncia esta medida, desorganizando a vida das famílias? Seria mais justo se isso fosse comunicado no início do ano, com a devida antecedência”.
Atendimento 24 horas no posto de saúde de Bicuda Grande
Entre outras proposições de Gelinho aprovadas na sessão, destacou-se o Requerimento 586/2018, solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre possibilidade de implantação de atendimento 24 horas no posto da Bicuda Grande. Além da defesa do autor, Nilton César Pereira (Pros), George Jardim (MDB) e do presidente Eduardo Cardoso (PPS) apoiaram a iniciativa.
Os vereadores discursaram em geral sobre a urgência de atendimento contínuo na Região Serrana, devido à distância dos distritos da serra até a área central do município e ao Hospital Público Municipal (HPM). Eles enfatizaram também os erros da pasta quanto a essa demanda.
