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Câmara de Macaé recebe cônsul de Angola

Autoridade africana defendeu ampliar as relações entre os países (Foto: Ivana Gravina)

Na sessão desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Macaé recebeu a visita do cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Sua Excelência Mateus de Sá Miranda Neto. A pedido do vereador Vicente da Fox (Solidariedade), ele falou sobre o motivo da sua visita: as semelhanças entre Macaé e o município de Soyo, localizado na província do Zaire, no norte de Angola.

De acordo com o cônsul, ambas as cidades são litorâneas, possuem petróleo, uma indústria pujante e buscam o desenvolvimento e melhores condições de vida para a sua população. “É por isso que estamos aqui. Queremos a expertise de Macaé e do Brasil, que é um país-irmão”.

Segundo Mateus, o Brasil foi a primeira nação a reconhecer a independência de Angola, em 1975. Nessa época, o país vivia da agricultura, especialmente da produção de café e algodão. Mas mergulhou em uma guerra civil que destruiu a sua infraestrutura e impediu seu desenvolvimento – situação que perdurou até o fim da guerra, em 2002.

Desde então, Angola busca se recuperar e se reorganizar. “Queremos aprender com Macaé, apostar na diversificação da economia e alcançar novos níveis de desenvolvimento em diferentes áreas”, declarou o cônsul.

Mateus convidou os empresários e vereadores brasileiros e macaenses a participarem da Feira Internacional de Luanda (FILDA), que acontece entre os dias 21 e 26 de julho de 2026. Temos uma história em comum, além da língua e outras semelhanças culturais. Somos nações amigas e não podemos perder a oportunidade de fazer negócios com os amigos”.

Assim como o cônsul, Vicente da Fox reforçou o interesse em tornar Soyo e Macaé cidades-irmãs, também chamadas de cidades geminadas ou sister cities. Isto é, estabelecer um acordo formal de cooperação e amizade, promovendo intercâmbios e parcerias que podem beneficiar ambas as cidades e/ou países envolvidos.  

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.