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Desde 2013, quando Eduardo Cardoso (PPS) assumiu a presidência do Legislativo macaense, já foram devolvidos aproximadamente R$ 45 milhões aos cofres públicos. Esse recurso era parte do orçamento da Câmara, fruto da economia promovida pelo atual gestor, e foi devolvido ao Executivo para aumentar os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outros.
O orçamento da cidade e, consequentemente, do Legislativo, sofreram quedas bruscas em 2017 e 2018 – devido à crise econômica – o que acabou impactando também as devoluções de recursos. Ainda assim, a Câmara conseguiu devolver R$ 2 milhões aos cofres do município do seu orçamento de 2018.
Contudo, é importante destacar que os investimentos nesse período também cresceram no Legislativo. Foi criado um Portal da Transparência para tornar os atos da atual gestão mais acessíveis ao público. A ferramenta será aperfeiçoada e ampliada este ano, mas já é considerada uma das melhores do estado, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Foram regularizados antigos débitos com o Instituto de Previdência Social de Macaé – MacaePrev, que impediam os servidores com os anos de serviços necessários de se aposentarem. Foi iniciada a reforma e adaptação do antigo prédio da Câmara para a criação de um Museu do Legislativo e teve início uma série de cursos de capacitação para servidores de Macaé e região.
Expectativas para 2019
A projeção é de aumento orçamentário, conforme preveem os especialistas da Secretaria de Finanças e Orçamento de Macaé. Neste caso, as devoluções do Legislativo, que já chegaram a 15,6% do seu orçamento total, tendem a aproximar da média de 11% do orçamento anual.
Uma das metas do ano é dar continuidade a esses investimentos, com a transformação do antigo prédio histórico em um Centro de Cultura com biblioteca, museu, espaço para exposições de artistas locais e polo de capacitação para servidores de toda a região, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE – RJ), com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Elerj) e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Também está prevista a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Câmara, seguindo a política de valorização funcional da atual gestão. O projeto Câmara Itinerante, que leva as discussões das sessões plenárias para dentro dos bairros e comunidades, deve ser retomado. A intenção do presidente é ampliar a participação popular nas discussões que definem os rumos da cidade.
Em paralelo a essas ações, a Câmara também criou um Fundo do Legislativo, que já ultrapassou R$ 6,5 milhões – dinheiro que está sendo utilizado para equipar a biblioteca do Centro de Cultura e que poderá atender outros fins.
Gestão mais eficiente
Para Eduardo Cardoso, a economia obtida nos últimos anos se deve a uma gestão mais eficiente. “A Câmara paga em dia todos os seus credores e, assim, consegue preços melhores. Nos últimos anos, também conseguimos baixar os valores das licitações, executando-as por pregão. Por fim, demos transparência a todos esses trâmites, o que acabou nos favorecendo ainda mais”, esclareceu o presidente. O resultado é que mesmo com os investimentos em novos projetos e com a política de valorização dos servidores, tem sobrado dinheiro que vem sendo devolvido anualmente aos cofres da cidade.
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