O requerimento, que pede a revisão do valor cobrado pelo tratamento de esgoto na cidade, fomentou um intenso debate na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Macaé. A iniciativa partiu do vereador Márcio Bittencourt (MDB) que questionou o atual critério de cobrança da tarifa.
Segundo Bittencourt, quem tem acesso ao esgoto tratado paga 100% do preço da água pelo serviço, isto é, receberia duas contas de igual valor. Já daqueles que não possuem o seu esgoto tratado seria cobrado o equivalente a 8% do preço pago pelo abastecimento de água.
“Minha proposta é que o Executivo peça uma revisão dessa taxa, que considero elevada, à empresa BRK, responsável pelo tratamento do esgoto na cidade”.
O parlamentar Márcio Barcelos (MDB) esclareceu que, com a encampação da água pelo município, o atual governo não irá mais cobrar pelo abastecimento, mas que o tratamento do esgoto deve continuar sendo taxado. A explicação, que foi reforçada por outros colegas, levantou ainda mais dúvidas:
“O governo precisa vir a público esclarecer isso, porque 100% de nada é zero. Então, a população não deveria receber cobrança alguma. Além disso, como a BRK pode cobrar 8% da conta da água por um serviço que ela não oferece?”, indagou Robson Oliveira.
Revisão para mais ou para menos?
Outra questão levantada durante o debate foi se a revisão não poderia acabar elevando ainda mais o valor da taxa de esgoto. Dessa vez, foi Marvel Maillet (Rede) quem expressou preocupação: “Meu medo é o Executivo e a BRK aumentarem esse encargo ou trocarem a taxa de água, que agora será de graça, pela cobrança do esgoto, o que acabaria por onerar o cidadão.”
Maxwell Vaz (SD) justificou a preocupação do colega, frisando que sempre que há uma revisão do IPTU o imposto aumenta. Paulo Antunes (MDB) concordou que essa possibilidade existe, já que “para tratar um litro de esgoto são necessários três de água”. No entanto, o mdbista reconheceu a boa intenção do autor da proposta.
Maillet ainda demonstrou apreensão de que a água tratada não seja de boa qualidade, tal como relatou acontecer na Região Serrana atualmente.
