Alunos da rede municipal visitam a Câmara de Macaé

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De 18 a 25 de agosto, a Câmara Municipal de Macaé recebe a visita de estudantes do Colégio Municipal Zelita Rocha à Câmara Municipal. Aproximadamente 120 alunos, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, participam da atividade prevista no currículo de História e Geografia do município e contam com o acompanhamento das professoras. A visita incluiu a passagem por diversos setores, como o plenário e a sala da presidência, com a explicação das respectivas funções.
 

O grupo foi recebido no Salão Nobre pela servidora da Casa, Cleris Renata Golzio, que já lecionou História e trabalha no setor de Arquivo. “É um prazer para mim ver essas crianças desde cedo crescerem na construção da identidade de seu papel de cidadãos”, afirmou Cleris, que contou, resumidamente, a história do Legislativo macaense desde a sua implantação em 1814 até a inauguração da nova sede, o Palácio Natálio Salvador Antunes, que passou a funcionar em 2013.
 

Os alunos também assistiram ao documentário “Caminhos para o visitante apressado”, a partir de texto do professor, escritor, poeta, historiador e jornalista Antônio Alvarez Parada (1925 – 1986), também autor da letra do Hino de Macaé. O texto descreve pontos tradicionais de Macaé nos anos 1960, que o vídeo ilustra com imagens de época e do tempo atual. A visita guiada encerrou-se na sala da diretora geral da Câmara, Denize Cardim, que, numa descontraída conversa com as crianças, falou sobre o papel do Legislativo.
 

“Nessas ocasiões, sempre procuramos transmitir aos estudantes a consciência de que esta é a Casa do povo, bem como a noção de que a formação política de cada um é fundamental para a tomada de decisões na cidade, no estado e no país”, afirmou Denize. A aluna Ivi Medeiros Carvalho, de 8 anos, demonstrou ter compreendido bem o papel institucional da Câmara: “É muito importante aprendermos como são feitas as leis e como os vereadores ficam de olho no que o prefeito faz”. 
 

As visitas do Colégio Zelita Rocha prosseguem até a próxima terça-feira (25) e incluem o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, antiga sede da Câmara.
 

Jornalista: Marcello Riella Benites

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.