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Audiência pública do saneamento será nesta quarta-feira (30)

 <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:14px;">O encontro reunirá a<span style="text-align: justify;">&nbsp;Empresa Municipal de Saneamento (Esane), a Odebrecht Ambiental e associações de moradores.</span></span></span>

A Câmara Municipal de Macaé realiza nesta quarta-feira (30), às 19h, a audiência pública sobre a evolução das obras de saneamento na cidade, reunindo a Empresa Municipal de Saneamento (Esane), a Odebrecht, contratada para realizar o serviço, e associações de moradores. O evento resulta de um requerimento de Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico da Casa. O projeto é uma parceria público-privada (PPP).
 

“Para estas obras, a cidade foi dividida em sete subsistemas. Queremos saber, mais especificamente, sobre os subsistemas do Centro e da Barra de Macaé, se estão seguindo o cronograma. A expectativa é que fiquem prontos até o final do ano”, afirmou Maxwell. Segundo ele, é importante garantir que as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) estejam ligadas à rede coletora. O vereador disse ainda que foram convidados para a audiência representantes de todos os órgãos públicos ligados à obra.
 

Jornalista: Marcello Riella Benites

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.