<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"> O debate acontecerá na nova sede do Legislativo, a partir das 10h. Todos os cidadãos macaenses estão convidados a participar.</span>
Em cumprimento à legislação vigente, a Câmara Municipal de Macaé realiza, na próxima sexta-feira (21), uma audiência pública para discutir com as autoridades e a população em geral a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016. O debate acontecerá no plenário da nova sede do Legislativo, no Palácio Natálio Salvador Antunes, a partir das 10h. Todos os cidadãos macaenses estão convidados a participar.
De acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cardoso, a participação popular é fundamental, já que a LDO tem como objetivo orientar a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro do ano subsequente. “É a LDO que estabelece as metas e fixa os investimentos e despesas que a administração municipal terá no ano seguinte”, esclareceu.
Durante a audiência pública, haverá um momento para o público fazer questionamentos e reivindicações às autoridades presentes. A próxima etapa é a discussão da pauta entre os vereadores, que, a partir das demandas dos cidadãos, poderão propor emendas ao projeto proposto pelo Executivo. Até o dia 30 de agosto, acontece a segunda discussão e votação da LDO pelos parlamentares.
Jornalista: Adriana Corrêa