Audiência pública tratará de doenças causadas pelo mosquito da dengue

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Encontro está agendado para a próxima terça-feira, dia 8</span></span>

<span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">A Câmara Municipal de Macaé realizará no dia 8 de dezembro, às 18h30, audiência pública para tratar do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O evento foi solicitado por Igor Sardinha (PRB) nesta quarta-feira (2/12) e aprovado unanimemente pelos vereadores presentes. “Queremos que essa audiência seja uma caixa de ressonância para todas as informações, políticas e parcerias necessárias para o combate a essas doenças”, afirmou.</span></span>

 
Ele mencionou a ligação da infecção do vírus zika com a microcefalia, que já está sendo vista como epidemia no país. Júlio César de Barros (PPL), o Julinho do Aeroporto, falou da enorme quantidade de mosquitos no canal Macaé-Campos. “Neste momento, temos que esquecer questões político-partidárias e trabalhar para que as equipes de combate a zoonoses tenham condições de trabalhar”.
 
A ação do mosquito manifestou seu alcance já em plenário, a começar por Amaro Luiz (PRB) que precisou se retirar, pois estava com dengue, seguido pelos vereadores Nilton César (PROS), que, recentemente, teve um filho pequeno atacado por mosquitos na área mencionada por Julinho, e Luciano Diniz (PT), que havia perdido a mãe em consequência da dengue.

<img class=" alignleft size-full wp-image-2674" alt="" class="cke-resize" src="https://cmmacae.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/images_francisco_chico0212-1.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; width: 250px; height: 167px; float: left;" width="510" height="340" />
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Chico Machado lembrou que a dengue havia sido erradicada pelo médico e cientista Oswaldo Cruz há 108 anos, mas voltou nos anos 1980 porque outros países que têm contato com o Brasil não controlaram a doença. Vereadores propuseram união de vários órgãos e secretarias além da pasta da Saúde, como de Obras, para desassoreamento do canal, e a de Comunicação, para campanhas de informação e conscientização.
 
 
 
Ultraleves para detectar piscinas abandonadas

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A detecção de piscinas abandonadas fotografadas a partir de ultraleves – ação realizada no passado pela Guarda Municipal – foi indicada como um meio de auxílio ao combate. A legislação permite que agentes de saúde entrem em casas com piscinas, desde que desabitadas para realizar seu trabalho.

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O presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), lembrou do período em que foi secretário de saúde. “Tínhamos um ‘gabinete da dengue’, que se reunia semanalmente. E dele faziam membros de várias secretarias e órgãos. Vamos apelar para que venham não só o secretário de saúde, mas todos os demais que possam ter alguma ligação com o assunto. A população também tem que participar. Se cada pessoa dedicasse cinco minutos por semana para eliminar focos do mosquito, não estaríamos nessa situação”, concluiu.
 
Projeto sobre divulgação de publicidade da prefeitura

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Um Projeto de Lei (PL) de Igor, obrigando a prefeitura a publicar dados dos gastos feitos com publicidade, teve a apreciação em plenário derrubada por 10 votos a três. “Seria um avanço, para a política de transparência, a divulgação, por exemplo, dos valores investidos, o CNPJ das empresas de contratadas, a tiragem de publicações, entre outras informações”.
 
Julinho do Aeroporto, líder do governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que o parecer de um técnico jurídico da Casa considerava o PL inconstitucional. Ele influenciou a bancada governista na votação do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que havia ficado dividida sobre a matéria, com dois votos contrários e um a favor. O voto favorável ao projeto era de Amaro Luiz, o relator, cujo parecer foi derrubado, impedindo que o projeto fosse votado.
 
 
Jornalista: Marcello Riella Benites
                     
 

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.