O propósito é aumentar a eficiência dos serviços e melhorar o atendimento ao público.
Com o propósito de aumentar a eficiência dos serviços e melhorar o atendimento ao público, a Câmara Municipal de Macaé está implementando uma série de medidas idealizadas pela nova Mesa Diretora (biênio 2015-2016).
Uma delas é a antecipação das pautas que serão discutidas e votadas nas sessões ordinárias, realizadas às terças e quartas-feiras. Desde fevereiro, os gabinetes dos vereadores recebem, com um dia de antecedência, a relação de projetos propostos pelos parlamentares, previstos para o debate naquela semana.
De acordo com o primeiro secretário da Mesa Diretora, Welberth Rezende, essa medida possibilita que cada parlamentar possa estudar as pautas previamente, preparando-se para o debate. “É importante termos acesso às informações necessárias antes da votação. Assim, podemos tomar decisões de forma mais consciente e avaliarmos as propostas que, de fato, atendem aos anseios da população”, esclareceu.
Outra mudança já em vigor é a digitalização das atas e ofícios legislativos, implementados no retorno das sessões plenárias deste ano. Desde então, tanto os encaminhamentos para o Executivo, como as deliberações registradas por meio de ata, ganharam dinamismo e transparência. “A nova versão da ata já está disponível. Para evitar problemas de legibilidade, agora ela é digitada. A versão manuscrita será apenas simbólica, uma forma de preservarmos a tradição”, informou o diretor de Assuntos Legislativos, Aristófanis Quirino.
Ainda segundo informações da Diretoria de Assuntos Legislativos, ações como a informatização dos processos e a interligação com os gabinetes dos vereadores, também estão sendo planejadas pela Secretaria da Câmara. “Ao final desta etapa, o próximo passo será disponibilizar para o público externo um sistema de consulta online sobre as leis e proposições municipais”, acrescentou Aristófanis.
Uma capacitação sobre os procedimentos legislativos já foi iniciada no mês de fevereiro e terá continuidade ao longo da atual gestão, que vai incorporar à sua rotina, reuniões periódicas de planejamento, prestação de contas e capacitação dos servidores.
E as mudanças ainda não terminaram. A equipe da Secretaria está trabalhando na criação de um manual de redação próprio para o Legislativo macaense e na confecção de um regimento interno comentado pela Procuradoria da Casa.
Jornalista: Adriana Corrêa