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Câmara de Macaé repercute resultado da eleição municipal

Foi ressaltada a eleição de quatro mulheres, pela primeira vez, na história da cidade. Foto: Tiago Ferreira.

Discursos marcaram a sessão desta terça-feira (8), após as eleições de domingo (6), na Câmara Municipal de Macaé. Vereadores reeleitos e também os que não obtiveram novos mandatos comentaram a campanha. “Foi uma disputa eleitoral democrática e tivemos a honra, pela primeira vez, de quatro mulheres eleitas”, disse o presidente Cesinha (Cidadania).

Luciano Diniz (Cidadania) parabenizou os nove colegas que renovaram mandatos. “Foi uma quantidade bem maior do que na eleição anterior”. Segundo ele, isso indica maior satisfação popular. E também saudou os que não se reelegeram. “Fizeram um excelente trabalho. Foi uma das legislaturas em que eu tive maior alegria de participar, extremamente produtiva”

Rafael Amorim (Cidadania) agradeceu os votos recebidos e afirmou que seu trabalho no Legislativo continuará até o fim do mandato. “Aproveito para convidar a todos a participarem, nesta quinta-feira (10), às 18h, no plenário desta Casa, da Audiência da Causa Animal”.

Também discursaram Alan Mansur (Cidadania), Amaro Luiz (PV), Reginaldo do Hospital (União Brasil), Tico Jardim (Cidadania), Guto Garcia (MDB), Edson Chiquini (Cidadania), José Prestes (Podemos), e Rond Macaé (PSDB).

Na Ordem do Dia, foram lidas matérias em primeira discussão que voltarão ao plenário para segunda discussão e votação. O procedimento existe para que os vereadores tenham mais tempo de refletir sobre as proposições e, se necessário, propor emendas (alterações).

Nesta terça ocorreu também a retomada das publicações do espaço “Notícias”, do site da Casa. As notícias haviam sido suspensas no período eleitoral para não caracterizar qualquer tipo de propaganda. Os parlamentares, porém, realizaram as sessões ordinárias e o Legislativo funcionou normalmente.

Confira a lista dos candidatos eleitos por ordem alfabética:

Alan Mansur (Cidadania)

Amaro Luiz (PV)

Cesinha (Cidadania)

Denis Madureira (Republicanos)

Dra. Mayara Rezende (Republicanos)

Edson Chiquini (Cidadania)

Filipe Machado (Cidadania)

Leandra Lopes (PT)

Liomar Queiroz (Agir)

Luciano Diniz (Cidadania)

Manu Rezende (MDB)

Marvel (PV)

Paulista (Solidariedade)

Professor Michel (Cidadania)

Ricardo Salgado (MDB)

Rond Macaé (PSDB)

Tico Jardim (Cidadania)

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

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