<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">A proposta de audiência pública </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">foi feita pelo vereador Maxwell Vaz (SD) </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">e aprovada na sessão desta quarta-feira (16).</span>
Uma audiência pública para discutir a antecipação dos recursos dos royalties ao Executivo foi aprovada na sessão desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Macaé. A proposta foi feita pelo vereador Maxwell Vaz (SD) que enfatizou a necessidade de debater a medida com a população. “Se o município contrair esse empréstimo, haverá impactos diretos para os cidadãos, por isso eles precisam ser ouvidos.”
Igor Sardinha (PRB) defendeu a utilização de todos os instrumentos possíveis para ampliar a participação popular nos processos de decisão dos gestores da cidade. Para ele, o empréstimo deve ser a última alternativa, já que compromete parte dos recursos do orçamento municipal no futuro – em especial os investimentos na saúde e educação, áreas para as quais os royalties são destinados.
“Não queremos a antecipação dos royalties porque não é necessário. Macaé tem um dos maiores orçamentos do país e pode fazer cortes em propaganda e patrocínio esportivo, por exemplo, para superar a crise econômica. Basta reavaliar as prioridades e estudar caminhos mais eficientes”, justificou Igor Sardinha.
O parlamentar ainda antecipou que apresentará, nas próximas semanas, uma proposta para levar essa discussão até as ruas, por meio de um plebiscito ou consulta pública. Mas antes o projeto precisa ser votado pelo plenário, que decidirá se colocará ou não a medida em prática.
Jornalista: Adriana Corrêa