Câmara Itinerante: moradores da Aroeira apresentam reivindicações

Foto: Tiago Ferreira

Na manhã deste sábado (25), muitos moradores participaram da Câmara Itinerante da Aroeira. O projeto do Legislativo de Macaé esteve em um dos bairros mais tradicionais da cidade para tratar do serviço público e ouvir as reivindicações. Durante quase três horas, saneamento básico, saúde, educação e mobilidade foram alguns dos temas mais discutidos.

Reginaldo do Hospital (Podemos), parlamentar que solicitou a edição, ainda citou projetos de assistência social que contemplam o bairro e localidades próximas. “A atual gestão reabriu o Restaurante Popular, agora com refeições gratuitas, e trabalha para ter uma segunda unidade no Lagomar. Em breve, teremos os programas Café da Manhã e Prato do Bem, para o jantar. Todo esse empenho é para garantir a inclusão de quem está em vulnerabilidade.”

Já o presidente Cesinha (Solidariedade) lembrou da luta para que fossem iniciadas as obras de esgoto na Aroeira. “Os alagamentos se arrastavam por décadas, mas o prefeito Welberth Rezende (Cidade) tirou a promessa do papel. A macrodrenagem foi a primeira grande licitação do governo a ser iniciada. Deste então, o bairro já recebeu mais de R$ 50 milhões em investimento.”

Para Rond Macaé (Patriota), a região é referência na cidade e, por isso, mais ações do governo devem ser concretizadas. De acordo com Tico Jardim (Solidariedade), a Câmara Itinerante contribui neste sentido. “Eu tenho um carinho muito grande pela Aroeira e vejo que essa iniciativa da Câmara cumpre um papel fundamental para a sociedade.”

A última edição de 2023 também contou com o líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania), além de Amaro Luiz (PRTB) e Rafael Amorim (PDT). Do Executivo, estiveram os secretários de Saúde, Alexandre Cruz, de Desenvolvimento Social, Sabrina Nunes, e Qualificação Profissional, Denis Madureira, além de representantes da Mobilidade, Habitação, Educação e da Ordem Pública.

Serviços públicos

Questionado sobre melhorias na rede pública de saúde, Alexandre Cruz anunciou a inauguração do Hospital do Olho, em dezembro, e o recadastramento do cartão do SUS. “Estamos trabalhando para priorizar o atendimento dos nossos moradores. O centro de especialidades para pessoas com deficiência, uma luta do Cesinha e demais vereadores, também está avançando, assim como a implementação do Centro Municipal de Imagens, que funcionará no antigo posto Jorge Caldas.”

Moradores de bairros vizinhos também participaram, como Nilton Cesar. Ele veio da Nova Macaé e, entre os questionamentos, solicitou maior atenção com os animais. Rafael Amorim falou sobre a Secretaria de Proteção Animal. “A orientação é enviar mensagem no WhatsApp para o número (22) 99102-0111 para os casos de ataque. Se for para denúncia sobre maus tratos, o telefone é (22) 99285-6779 ou no email protecaoanimal@macae.rj.gov.br. Já a castração pública e gratuita é agendada no número (22) 99105-1769.”

Em seguida, Sara de Jesus, que veio no Novo Botafogo, cobrou mais infraestrutura. “Prometeram obras há anos, mas nada saiu do papel. A situação está muito difícil lá”. Presidente da Associação de Moradores da Nova Macaé, Matheus Valença criticou a reforma feita na praça. “A reinauguração aconteceu há menos de um ano e já tem danificação em várias partes.”

Cesinha solicitou que Luciano Diniz encaminhe as cobranças para as secretarias responsáveis. “Também estamos na expectativa da criação da agência reguladora da BRK Ambiental. Há muitas reclamações sobre a qualidade da obra de esgoto e precisamos ter maior poder de fiscalização”, concluiu.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.