Câmara Juvenil elege novos vereadores

Eleições ocorrem em 10 escolas da rede municipal nesta quinta-feira

O Projeto Câmara Juvenil chega esta semana ao seu processo eleitoral para a escolha de novos parlamentares. Ao todo, 10 escolas da rede municipal participam do projeto este ano e elegerão 17 representantes para atuarem apresentando propostas que transformem a realidade das escolas e também dos bairros de Macaé. A votação acontece nesta quinta-feira (18), durante todo o dia. Podem votar alunos, professores, diretores e funcionários das escolas participantes.
 

As escolas participantes, que terão seus representantes para o período de julho de 2015 até dezembro de 2016, são: o Colégio Municipal Olga Benário Prestes; o Polivalente; o Colégio de Aplicação; Colégio Municipal do Botafogo; Colégio Municipal Tarcísio Figueiredo, na Bicuda Grande; Natálio Antunes, em Córrego do Ouro; Carolina Curvelo Benjamin, no Trapiche; Maria Letícia; Cláudio Moacyr e Engenho da Praia.
 

Para o vereador Marcel Silvano (PT), a atuação do Câmara Juvenil tem se mostrado um importante instrumento para buscar os avanços que a educação e a cidade necessitam. “Neste período em que a Câmara Juvenil vem atuando, os estudantes conseguiram melhorias como é o caso da escola Maria Letícia, que teve sua reforma acelerada a partir da indicação do vereador Gabriel Balman e ainda existem outras propostas apresentadas e aprovadas por eles que foram apresentadas e elogiadas pelos vereadores”, destacou o parlamentar.
 

O Projeto Câmara Juvenil, teve seu início em 2005 e elegeu vereadores para atuarem nos anos de 2006 e 2007, sendo depois interrompido entre os anos de 2008 e 2012, quando foi retomado e elegeu no ano passado 17 vereadores. Alguns deles tentarão a reeleição este ano.
 

Na última legislatura, os vereadores juvenis conquistaram melhorias importantes para as suas escolas, como reformas e garantia de estrutura para espaços como biblioteca, além de melhorias no trânsito, como aconteceu no Lagomar, que teve o ordenamento da mobilidade urbana a partir da proposta apresentada pela então vereadora mirim Nilcia Liz, do Colégio Engenho da Praia.

 

 

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.