<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">A próxima palestra será sobre&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">pontuação gráfica e&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">acontecerá na quinta-feira (16),&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">às 10h30, no Salão Nobre.</span>

Com o objetivo de demonstrar a importância das comissões legislativas, o assistente jurídico, Ronaldo Bigão, e a assistente administrativo, Débora Carneiro, ministraram, na manhã desta quinta-feira (9), uma palestra para servidores e assessores da Câmara Municipal de Macaé. Já na próxima sexta-feira (17), será a vez da professora-redatora, Rosângela Vasconcelos, dar uma aula sobre pontuação gráfica na palestra “Tudo depende do ponto de vista”, às 10h30, no plenário do novo prédio da Câmara.
 

Ambas as iniciativas são da Diretoria de Assuntos Legislativos, que iniciou um ciclo de capacitação interna sobre os serviços legislativos no início deste ano. “A ideia é mostrar como funciona o trabalho da Secretaria e como se dá o processo de formação das leis”, informou o diretor Aristófanis Quirino.
 

Os palestrantes são servidores da Câmara, que  atuam na mesma área dos temas abordados. “Esperamos ter esclarecido como funcionam as comissões e ter contribuído para o aperfeiçoamento do trabalho”, frisou o assistente jurídico Bigão.
 

Comissões Legislativas  – Atualmente, a Câmara Municipal de Macaé possui 17 comissões parlamentares. Elas são responsáveis pela realização de estudos, investigações, abertura de inquéritos e apuração de irregularidades – que envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo -, entre outras funções.
 

As comissões são temáticas e ainda têm a atribuição de emitir pareceres técnicos (jurídicos) sobre as proposições discutidas e votadas em plenário, além de fiscalizar a aplicação do orçamento municipal e o cumprimento do plano de governo. Desse modo, constituem-se em ferramentas indispensáveis ao processo democrático.

Jornalista: Adriana Corrêa

ERRATA: Diferentemente do que foi publicado, Débora Carneiro ocupa o cargo de assistente administrativo. A informação foi corrigida no texto original.