Confira as próximas audiências públicas da Câmara de Macaé

Eventos serão transmitidos ao vivo no YouTube

Eventos serão transmitidos ao vivo no YouTube

Ao longo das próximas semanas, a Câmara de Macaé ampliará a voz dos cidadãos com uma série de audiências públicas, na sede e no Centro Cultural do Legislativo. Os interessados podem participar presencialmente ou acompanhar as transmissões, sempre ao vivo, no YouTube.

Como parte da programação do Mês da Mulher, o evento “Elas Pensam Macaé!” será realizado pela terceira vez sob o comando de Iza Vicente (Rede). Nesta quarta-feira (15), a partir das 17h, personalidades locais debaterão o tema “Desafios das Mulheres no Mercado de Trabalho”, no Centro Cultural.

No dia 28, às 18h, Amaro Luiz (PRTB) conduzirá a audiência sobre o retorno dos desfiles das escolas de samba na cidade, na sede da Câmara. O parlamentar defende que o Legislativo esteja envolvido nas discussões, uma vez que o governo municipal já sinalizou que estuda a possibilidade de valorizar novamente as agremiações carnavalescas.

Mês de conscientização ao autismo, “Abril Azul” reforçará o empenho da Câmara para garantir os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A audiência foi solicitada pelo presidente Cesinha (Solidariedade) e acontece no dia 4, às 17h, no Centro Cultural.

Já no dia 10, às 18h, Iza recebe o público para a audiência “O Impacto das Chuvas na Cidade de Macaé”, às 18h, na sede. O objetivo é debater a enchente que causou grandes estragos no último ano.

Programação:

15/03/2023 (quarta-feira)Audiência Pública “Desafios das Mulheres no Mercado de Trabalho em Macaé”
Horário: 17h
Local: Centro Cultural do Legislativo

28/03/2023 (terça-feira)
Audiência Pública “Retorno dos desfiles das escolas de samba”
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Macaé

04/04/2023 (quarta-feira)
Audiência Pública “Políticas para tratamento de crianças com autismo”
Horário: 17h
Local: Centro Cultural do Legislativo

10/04/2023 (quarta-feira)
Audiência Pública “O Impacto das Chuvas na Cidade de Macaé”
Horário: 18h
Local: Centro Cultural do Legislativo

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.